TJ realiza licitação para contratar banco

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza sessão pública de abertura do Pregão Presencial nº 05/2012 - ID.209.753, no dia 30 de janeiro, às 9h, na Sala de Licitações, no Anexo Desembargador António de Arruda. O documento de abertura está publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (18) e prevê a contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil. A sessão será coordenada pelo pregoeiro oficial Ruy Carlos Castrillon da Fonseca.
O pregão presencial prevê a seleção e contratação de instituição financeira, com exclusividade, para prestação de serviços de pagamento da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores ativos e inativos, pensionistas, pensões alimentícias e outros beneficiários do TJMT. Os pagamentos referem-se às folhas salariais líquidas, já descontados o imposto de renda, obrigações patronais e outras referências a terceiros. O contrato terá vigência de 60 meses, a contar da data da assinatura.
Conforme o edital, a licitação é realizada do tipo maior valor ofertado, a ser pago pelo vencedor do certame. Aberta a sessão, os interessados ou seus representantes apresentarão declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes contendo a documentação exigida no certame e as propostas, podendo, para tanto, ser utilizado o modelo de declaração constante no Edital.
Podem participar da licitação as instituições financeiras oficiais e aquelas que tiverem sido privatizadas ou tiverem adquirido o controle de outras privatizadas, bem como as instituições bancárias privadas, regularmente em atividade, desde que pertencentes à categoria de Banco Múltiplo com carteira comercial, conforme a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, em vigor nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro de 2001.
No momento da abertura da sessão, os interessados deverão apresentar-se e identificar-se para credenciamento perante o pregoeiro. O não credenciamento ou falta do instrumento de procuração do representante legal na sessão pública ou a incorreção dos documentos de identificação apresentados não inabilita a licitante, mas inviabilizará a formulação de lances verbais e a manifestação de intenção em recorrer por parte do interessado, bem como de quaisquer atos relativos à licitação.
Os interessados em participar podem acessar o edital completo no site do TJMT www.tjmt.jus.br/servicos/licitacao. Outras informações podem ser solicitadas pelo e-mail licitacao@tj.mt.gov.br.

18/01/2012

Fonte: Jornal O Documento