TCU investiga esquema que fraudava licitações de ambulâncias

Brasília (Brasil) - Processos que podem estar relacionados ao esquema dos Sanguessugas começaram a ser investigados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A fraude em licitações para a compra superfaturada de ambulâncias por meio de emendas parlamentares foi descoberta pela Polícia Federal, que abriu mais de 140 inquéritos em 76 municípios. O Ministério Público Federal também faz investigações, assim como o Congresso Nacional, que criou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar o caso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) preside o trabalho no caso do suposto envolvimento de parlamentares. O relatório da Justiça Federal enviado ao Congresso citou o nome de 65 parlamentares.
“Estamos assessorando a CPI, colhendo dados junto à CGU [Controladoria-Geral da União] e à própria polícia. Vamos trabalhar em cima disso. Nosso trabalho é aprofundar, não só levantar o problema, mas examinar, instalar processo e fazer um julgamento”, disse o presidente do TCU, ministro Adylson Motta, em entrevista à Agência Brasil. “Pode ter muita gente inocente que esteja na lista".
Ele adianta que a empresa Planam, acusada de coordenar o esquema de corrupção, também será investigada. Segundo ele, o TCU não vai investigar apenas a área de saúde, mas “toda área em que há irregularidade”.
A primeira ação do TCU foi suspender todos os processos para colher informações e ter uma ação uniforme, de modo que o órgão não seja surpreendido por novas informações. A metodologia do trabalho, diz Motta, será definida em reunião com a equipe técnica.
"Vamos ver o que há de verdadeiro, porque até agora estamos na prova judiciária e alguma documentação. Precisamos ver fatos, provas concretas, e isso começa a aparecer agora na CPI e nos outros órgãos”.
Como a equipe de trabalho pode superar os 122 funcionários do órgão envolvidos nas investigações de corrupção nos Correios, no ano passado, o TCU estuda a possibilidade de fazer um concurso público para a contratação de novos funcionários. “Agora são algumas centenas de contratos. Também vamos fazer um trabalho profundo e concursos para mais pessoas, se for o caso”, disse Motta.
A função do TCU é instalar processos administrativos para saber se houve falhas na gestão pública ou omissão no dever de prestação de contas. Se o administrador público for condenado, está sujeito a uma pena que varia de multa à devolução do dinheiro, até ficar inelegível por um determinado período, no caso de políticos.
Se além da falha o órgão entender que houve também um crime (como desvio de dinheiro, corrupção ou fraudes em licitações), ele encaminha o processo ao Ministério Público (MP). Se o MP acatar, o processo pode ser encaminhado para a justiça comum.

01/08/2006

Fonte: Agência Brasil