TCU flagra irregularidade em licitação

O Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu o prazo de 15 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Mato Grosso anule a tomada de preços da licitação que aprovou a contratação da empresa Otis para reformar os elevadores da sede do órgão em Cuiabá, na avenida Getúlio Vargas. O TCU sustenta que uma empresa foi desclassificada ilegalmente no processo. O que chamou a atenção foi o fato da rechaçada no pregão ter apresentado um orçamento quase 30% menor na comparação com a vencedora.
Apenas duas empresas concorreram no processo de licitação, a ThyssenKrupp Elevadores S/A, desclassificada com um orçamento de R$ 922.325,52, e a Otis Ltda., que venceu com o preço de R$ 1.200.000,00. O TCU rejeitou as alegações prestadas pela gerência do INSS, que tentava justificar, em vão, o ocorrido.
“As justificativas apresentadas não dissiparam as sérias suspeitas dos procedimentos, que beneficiaram a proposta mais onerosa da Otis, por detrimento daquela de menor valor, desclassificada por motivo insignificante”, prega o ministro Augusto Nardes, relator do processo no TCU.
O texto do acórdão do tribunal classifica como “fútil” o motivo de desclassificação da ThyssenKrupp, o que “lança por terra a credibilidade do certame”. Já de acordo com a gerente executiva substituta do INSS-MT, Regina Aparecida Gonzalez Garcia, os motivos seriam técnicos. Basicamente, seriam inadequações da ThyssenKrupp às exigências no edital de licitação. Ela informa que a gerência do INSS já anulou o processo de licitação e prepara a abertura de outro.
Pelo menos 150 pessoas trabalham no prédio do INSS, construído há 35 anos. Os elevadores ainda são os originais, sendo que só duas das quatro máquinas estão funcionando. No local, sustos são comuns com os barulhos e balanços dos elevadores. As reclamações quanto à estrutura do edifício foram evidenciadas no ano passado, quando o local foi palco de um incêndio de grandes proporções, cuja fumaça era vista de todas as partes da cidade. Não houve vítimas.

14/05/2009

Fonte: Diário de Cuiabá