TCU aponta irregularidades e sugere que 72 obras sejam paralisadas

O TCU (Tribunal de Contas da União) entregou ontem ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma relação de 72 obras públicas para as quais recomenda a paralisação por indícios de irregularidades. Entre março e julho, o TCU auditou 415 obras. Foram identificados indícios de irregularidades graves em 81 empreendimentos, mas em nove deles elas foram corrigidas antes da entrega da lista. O volume de recursos fiscalizados é de cerca de R$ 20 bilhões, segundo o tribunal. A lista será encaminhada para estudo da Comissão de Orçamento. O presidente do Senado disse ao presidente do TCU, ministro Adylson Motta, que pretende acatar a sugestão do tribunal e que a parceria dá mais transparência ao orçamento. O órgão com mais obras supostamente irregulares é o Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), com 36 citações. Em termos percentuais, quem encabeça a lista é o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas). Das nove obras auditadas, seis (66,7%) tiveram a recomendação para paralisação. O Ministério da Integração Regional aparece com 11 obras relacionadas (42,3%). O ministro relator do processo, Valmir Campelo, afirmou que o custo das obras é o principal problema enfrentado pelos órgãos de controle. Sobrepreço e superfaturamentos correspondem a 21% do total de 228 irregularidades identificadas. O ministro explicou que os instrumentos disponíveis atualmente precisam ser aprimorados e citou o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil, que abrange basicamente edificações e saneamento) como exemplo. De acordo com o TCU, nos processos de contratação de obras da BR-101 (trecho norte) e da transposição do rio São Francisco tiveram custos reduzidos em R$ 500 milhões após auditoria feita pelo tribunal e correções das irregularidades apontadas. O Ministério da Integração Nacional, órgão ao qual o Dnocs está vinculado, atribuiu ao governo passado os indícios de irregularidades. 'Asseguro que 100% das obras citadas como contendo graves irregularidades são iniciativas do governo Fernando Henrique Cardoso', afirma a assessoria de imprensa do Ministério da Integração. Parte das ocorrências não aconteceu na atual administração, mas também há indícios de irregularidades em contratos recentes. O Dnocs disse que as obras irregulares 'decorrem de licitações e/ou contratos herdados' e que está tomando providências para que sejam regularizadas. A assessoria do Dnit foi procurada, mas não se manifestou.

30/09/2005

Fonte: SindusCon SP