O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu cautelarmente licitação no valor de R$ 2.027.342,04 promovida por aquela autarquia para contratar um sistema de computador para a área comercial.
O entendimento é que um dos artigos do edital restringe a competitividade.
Esse artigo diz que “a empresa vencedora deverá realizar um teste de homologação do sistema, sendo que serão avaliados todos os módulos do edital pela Diretoria Geral, Técnica e Administrativa da EMASA e demais colaboradores envolvidos na Gestão Comercial”.
Salvo melhor juízo parece não haver restrição à competitividade quando quem deseja comprar um sistema de computadores decide que todos os módulos desse sistema devem ser testados antes de fechar o negócio.
No entanto, o entendimento do TCE foi outro e a direção da Emasa suspendeu a licitação para apresentar defesa ao Tribunal.
A área comercial da Emasa costuma ser palco de disputas acirradas entre concorrentes porque se trata de um bom negócio.
O diretor presidente da Emasa, Carlos Haacke, disse ao Página 3 que o sistema em uso pela autarquia não atende completamente as necessidades, são necessários aperfeiçoamentos que tornem a gestão mais eficaz.
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