TCE recomenda à PMT realização de licitação de ônibus

Depois de acompanhar o trabalho desenvolvido pela comissão especial que analisou os custos da planilha do transporte coletivo de Teresina, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), como órgão fiscalizador, elaborou algumas sugestões técnicas à Prefeitura para melhorar o sistema e permitir uma redução no custo final da passagem.
Entre as sugestões, constam: concessão do serviço de transporte urbano por meio de licitações fundamentadas em termos de referência tecnicamente consistentes e transparentes, capacitação física e técnica para a gestão do sistema de transporte por parte da Administração Municipal.
Os técnicos verificaram os dados constantes da planilha de cálculo tarifário referentes ao mês de maio de 2011, além de documentos contábeis referentes aos exercícios de 2009 e 2010. O valor da tarifa constante na planilha, de R$ 2,1444, foi reduzido a R$ 2,1060 depois da auditoria de caráter amostral. Essa pequena diferença é resultado de ajustes realizados em alguns itens da planilha, como alteração dos valores de pneus e recapagens, pelo fato de a STRANS não considerar os descontos concedidos pelos fornecedores às empresas operadoras; estratificação por tipo e valor de lubrificante; revisão do número de passageiros e da quilometragem mensal; reajuste de 8,3% da remuneração da diretoria, semelhante ao aplicado aos salários de motoristas e cobradores, aumento para 3 do número de recapagens e aumento na vida útil de pneu para 120 mil km, tendo em vista que os principais fabricantes de pneus têm obtido avanços tecnológicos na produção de pneus radiais para ônibus urbanos, com vida útil de até 140 mil km, a depender da marca.
Ao final do trabalho, os técnicos do TCE fizeram as seguintes recomendações ao sistema: integração entre linhas (física – via terminal físico, e temporal – via bilhetagem eletrônica), otimização da rede de transportes, melhoria nos abrigos das paradas de ônibus, construção de corredores exclusivos para o tráfego de ônibus, desoneração fiscal sobre os principais itens de composição do custo da tarifa, monitoramento da operação da frota de ônibus via central de controle, implantação de sistemas de informação para o usuário, combate constante e intensivo a fraudes em meia passagem e gratuidades concedidas, o que poderia ser feito por meio da bilhetagem eletrônica com leitura biométrica.

30/10/2011

Fonte: Portal AZ