TCE pode suspender licitação para compra de medicamentos da SES

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisa a possibilidade de suspender a licitação, realizada no final do ano passado pela Secretaria Estadual de Saúde, para compra de medicamentos. A decisão caberá ao conselheiro Humberto Bosaipo, que está estudando o levantamento feito pela sua equipe técnica.
A análise dos auditores do TCE aponta indí­cios de superfaturamento, numa média, segundo informações, de 50% em relação ao preço de mercado. HB, como era conhecido na época de Assembléia Legislativa, deverá suspender a licitação para evitar possí­veis prejuí­zos ao erário público. A medida deve ser anunciada esta semana.
A compra de medicamentos é um problema que vem se arrastando anos a fio. O mercado público em Mato Grosso (estimado em R$ 150 milhões), de acordo com uma fonte, é controlado por um cartel, composto de cinco empresas. Elas comandam o setor e evitam que empresas de outros estados ou novas empresas participem do bolo.
Assim, estabelecem o preço para o setor público (estado e munici­pios) de acordo com os interesses do cartel, impedindo a livre concorrência. A aquisição de medicamentos é, sem dúvida, uma dos principais desafios a ser enfrentado pelo novo secretário de Saúde, deputado Pedro Henry.
Não é admissí­vel mais que o preço para o público seja superior 50% ao do privado, como constatou o Tribunal de Contas do Estado. É preciso acabar com o monopólio exercido pelo cartel e permitir a livre concorrência para fazer os preços cairem.
Para se ter uma idéia, o Estado gasta anualmente em torno de R$ 120 milhões (os municí­pios outros R$ 30 milhões) e, com a abertura do mercado, poderá enconomizar em torno de R$ 60 milhões, o que é uma quantia significativa e poderá fazer diferença na melhoria da qualidade da Saúde em Mato Grosso. O governo precisa tirar "as amarras" que bene ficiam esse cartel e priorizar o menor preço, como fazem os hospitais particulares.
Não é mais possí­vel, em pleno século XXI, admitir superfaturamento e dependência de empresas que tem apenas como meta o lucro fácil. É importante privilegiar empresas mato-grossenses? É. Mas não sendo lesivo aos cofres públicos. Já passou da hora de mudar o "status quo", dando transparência total na compra de medicamentos.

18/01/2011

Fonte: Olhar Direto