TCE monitora licitações de R$ 2,5 bi realizadas durante carnaval

Uma comissão do Tribunal de Contas vai acompanhar todos os processos de licitações abertos durante o carnaval em algumas prefeituras. Durante o carnaval foram realizadas doze licitações envolvendo cerca de R$ 2,5 bilhões em sete municípios. Os prefeitos que cometeram irregularidades vão responder por crime de responsabilidade e podem ficar inelegíveis por um período de até oito anos.

Pelo menos sete prefeituras realizaram processo licitatório durante os dias de feriado para as festas de carnaval. A prática já é recorrente para afastar os concorrentes nos processos de licitações. Já foram realizadas licitações durante o Natal, Reveillon, Carnaval e Semana Santa, mas tudo está sendo acompanhado pelo TCE-PI.

De acordo com um dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, Jaylson Campelo, a prática não é considerada irregular, mas a realização de licitações em período atípico de funcionamento das instituições causa um alerta nos órgãos de controle.

Jaylson Campelo afirmou que existe uma comissão permanente do TCE-PI para acompanhar todos os processos de licitações abertos no Estado. Os prefeitos ainda poderão responder criminalmente por eventuais irregularidades.

“Licitação no período de carnaval deixa o sinal amarelo ligado. Na lei não existe nenhum artigo que diga que a realização de licitação neste período possa ser irregular. Mas é muito estranho que em pleno carnaval uma prefeitura realize licitação. O TCE-PI está atento para investigar os motivos deste processo ter sido realizado no feriado. Se a irregularidade for comprovada o responsável será responsabilizado”, explicou o conselheiro.

Os sete municípios: São Francisco do Piauí, Itaueira, Marcolândia, Buriti dos Montes, Morro Cabeça do Tempo, Flores do Piauí e Ilha Grande, realizaram 12 processos licitatórios. Os valores licitados ultrapassam a soma de R$ 2, 5 bilhões, para a aquisição de materiais de limpeza, gráfico, gênero alimentício e materiais que serão utilizados na reforma de escolas.

“Não se pode condenar ninguém antes do julgamento do processo. Existe uma equipe que analisa estas licitações justamente para evitar qualquer irregularidade.”, finalizou o conselheiro Jaylson Campelo.

19/02/2015

Fonte: Portal AZ