TCDF libera licitação para concessão do Mané Garrincha

O tribunal de Contas do Distrito Federal autorizou na tarde desta quinta-feira (14), a retomada do processo de licitação do projeto ArenaPlex, que inclui a concessão do Estádio Mané Garrincha. Durante a sessão, os conselheiros entenderam que a Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap) corrigiu os pontos questionados pela Corte.

Com a liberação, o governo do DF poderá fazer a concessão do estádio, do ginásio Nilson Nelson e do parque aquático Cláudio Coutinho à iniciativa privada. O TCDF liberou a licitação mas determinou que, a cada cinco anos, a Terracap terá que atualizar o valor de outorga.

A criação da Parceria Público-Privada (PPP) do Arenaplex foi lançada em fevereiro de 2018 e estava suspensa desde março do ano passado, por determinação do Tribunal de Contas. Depois de fazer recomendações ao GDF, a Corte manteve a paralisação da licitação em setembro de 2018.

Desde então, o GDF tentava resolver o impasse para retomar a concessão do estádio. Ao assumir o Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha (MDB) estabeleceu o negócio como uma de suas prioridades. O presidente da Terracap, Gilberto Occhi, e diretores da empresa acompanharam a sessão desta quinta-feira.

Relator do processo no TCDF, o conselheiro Paulo Tadeu afirmou que o GDF não atendeu 100% das exigências, mas, diante dos altos gastos gerados pelo estádio, a liberação da PPP pode ser feita, mediante "ajustes periódicos".

"O Tribunal ficou sensibilizado pelos altos gastos de manutenção", explicou Tadeu. "Com a PPP, o Estado poderá se liberar para investir em áreas carentes". O governo gasta mensalmente cerca de R$ 700 mil com a manutenção da arena.

Edital
Para participar do processo, o consórcio vencedor vai precisar pagar uma outorga mínima de R$ 5 milhões ao ano para a Terracap. Durante o período de exploração da área, a expectativa é de R$ 387 milhões acumulados em investimentos.

Ao fim dos 35 anos a operadora terá repassado R$ 150 milhões em outorga, considerando que o consórcio terá um prazo de carência de cinco anos para realização das obras. No mesmo período, oGDF deixará de gastar até R$ 370 milhões e arrecadará, em impostos, cerca de R$ 700 milhões.
O edital exige a construção de restaurantes, salas de cinema e teatro no boulevard e a manutenção de uma agenda de eventos esportivos e culturais nas arenas e os programas desportivos do Complexo Aquático Cláudio Coutinho.

14/02/2019

Fonte: Destak Brasilia