Supremo contrata UnB sem licitação

O STF (Supremo Tribunal Federa) contratou a Universidade de Brasília por R$ 3,285 milhões para fazer cinco projetos para o órgão no prazo de um ano e meio, entre os quais uma pesquisa de opinião pública sobre a imagem que a população tem do Judiciário.
O contrato foi firmado sem licitação. O STF disse que a dispensa da concorrência ocorreu com base em artigo da Lei de Licitações que abre exceção para contratações de serviços de instituições dedicadas a ensino e pesquisa.
Segundo o tribunal, a UnB foi escolhida por dois motivos básicos: ela é "um centro de excelência" e funciona em Brasília, onde está sediado o próprio STF.
Além da pesquisa de opinião, a assessoria do STF disse que a UnB prepara um estudo sobre quem são os principais "clientes" do STF, ou seja, quem mais recorre a ele; relatório com indicadores sobre eficiência e eficácia das suas decisões; elaboração de um banco de dados de todo o Judiciário brasileiro; e a proposta de criação do Instituto de Pesquisa do Poder Judiciário, um órgão semelhante ao Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), do Executivo.
O contrato está em vigor desde 22 de setembro de 2004 e se estenderá pelo menos até 20 de março de 2006. No site do tribunal, em um ícone sobre contratos, são citados somente dois dos cinco objetivos: executar as pesquisas "Perfil das maiores demandas do STF" e "A imagem do Judiciário na população brasileira".
Os trabalhos envolvem dezenas de profissionais, como estatísticos, demógrafos, cientistas políticos, bacharéis em direito e técnicos de informática.
A assessoria do STF disse que não era possível informar o preço de cada projeto, pois havia sido estabelecido o valor "em bloco" do contrato. Os projetos estão em execução. Todos servirão em tese de subsídio para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o órgão de controle externo que será criado até junho deste ano e será presidido pelo presidente do STF, ministro Nelson Jobim.
O conselho terá poder de fiscalizar juízes corruptos ou negligentes e centralizar o planejamento administrativo e orçamentário dos demais tribunais. Grande parte dos trabalhos da UnB deverá estar concluída até a sua instalação. A idéia de contratar a UnB foi de Jobim, mas teve o aval dos ministros Ellen Gracie Northfleet e Gilmar Mendes, que serão os próximos presidentes do STF.

22/02/2005

Fonte: Folha de São Paulo