A licitação lançada na quarta-feira (14) para contratar o novo serviço de ônibus de São Paulo pelos próximos 20 anos prevê um aumento no número de viagens em 17% - das atuais 186 mil para 217 mil.
A ideia é otimizar o sistema e reduzir o número de ônibus nas ruas. O número de veículos operando vai cair em quase 2 mil unidades. Serão 12.898 ônibus, menos que os atuais 14.812, uma redução de 13%.
A melhor administração do serviço pretendida pela administração municipal passa pela nova divisão do serviço em três sistemas: estrutural, regional e local. A rede “estrutural” será responsável por linhas que ocuparão as maiores avenidas da cidade e que ligarão os bairros da cidade e vão conectar a periferia ao Centro. Nessa rede, a Prefeitura quer usar de forma intensa os ônibus biarticulados com grande capacidade.
Por isso, a Prefeitura estima que o novo serviço vai oferecer 14% mais lugares do que a atual frota - um aumento de de 996 mil para 1,1 milhão.
Licitações
A Prefeitura de São Paulo abriu três licitações para contratar empresas de ônibus. A licitação é aberta mais de dois anos após a previsão inicial, que era julho de 2013, mas que acabou suspensa após os protestos de junho daquele ano contra o aumento da tarifa de ônibus. Os envelopes devem ser abertos no mês de novembro.
A contratação vai alterar todo o sistema de ônibus da capital e interessa aos 10 milhões de passageiros que usam os ônibus na cidade todos os dias.
Na terça-feira (13), o prefeito disse em entrevista pelo Youtube que o Tribunal de Contas do Município (TCM) poderá pedir um prazo extra para analisar os documentos da concorrência e que "essa licitação exige a paciência devida, porque é um contrato de 20 anos".
O TCM já suspendeu diversas licitações da Prefeitura de São Paulo na área de transportes, como a construção de corredores de ônibus e a compra de radares.
Veja algumas regras que os editais devem trazer se for mantida a proposta colocada em consulta pública em junho:
Divisão das linhas
O novo serviço de transporte será dividido em linhas estruturais, regionais e locais. As nove áreas da capital paulista que hoje têm como marca uma determinada cor nos ônibus passarão a ter diferentes configurações dependendo do tipo de linha.
A rede “estrutural” será responsável por linhas que ocuparão as maiores avenidas da cidade e que ligarão os bairros da cidade e vão conectar a periferia ao Centro.
A cidade terá também uma rede que será chamada de “articulação regional”, que vai ligar bairros e centralidades de interesse regional e ainda bairros ao Centro sem passar pelas grandes avenidas do município. Além disso, uma rede de distribuição local atenderá a população nas ruas menores dentro dos bairros.
Wi-Fi e ar-condicionado
Todos os ônibus terão que ter Wi-Fi e ar-condicionado.
Viagens
A Prefeitura prevê aumentar a oferta de viagens em 17% e o número de assentos disponíveis em 14%.
Garagens
As atuais garagens usadas pelas empresas de ônibus serão desapropriadas. Segundo o prefeito Haddad, as empresas vencedoras da nova licitação poderão ser responsáveis pelo processo de desapropriação.
Opinião do usuário
A opinião do usuário deverá ser considerada na remuneração das empresas. Ela vai ser considerada ao lado de quesitos como passageiros transportados; cumprimento regular das viagens e disponibilidade da frota. As ganhadoras da licitação serão aquelas que ofereceram valores mais atrativos pela realização do serviço.
Remuneração das empresas
A Prefeitura de São Paulo prevê gastar R$ 7 bilhões por ano com o serviço. A previsão é que a taxa interna de retorno das empresas em relação ao investimento feito seja de 9,97%, menor que os 15% do atual contrato.
Centro de controle
Tudo será controlado eletronicamente por dispositivos instalados nos ônibus e por um centro de controle (CCO) a ser construído pelas empresas.
Auditoria
Após junho de 2013, a Prefeitura de São Paulo fez uma auditoria dos contratos de ônibus. A empresa de consultoria Ernst&Young, contratada para o trabalho, concluiu que a Prefeitura de São Paulo tem potencial de economizar 7,4% dos gastos do atual contrato.
15/10/2015
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