Serra suspende licitação de presídios no interior de São Paulo

O governo de São Paulo suspendeu o processo de licitação para a construção de 44 presídios no interior do Estado. O projeto, que prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão, enfrenta forte resistência de deputados e prefeitos contrários à construção das penitenciárias.
Segundo o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, a suspensão é temporária. Ela seria uma mudança de estratégia. Em vez de fazer uma licitação para todos os presídios, serão feitas 44, uma para cada unidade. "Não houve recuo, pois não temos motivo para recuar. Na verdade, vamos tornar mais ágil o processo.
Ao pulverizar as licitações, a secretaria evita que uma ação judicial contra uma única penitenciária paralise a construção de todas as 44. O lobby contra o projeto nos últimos três meses envolveu mais de 20 deputados estaduais e 30 prefeitos. "A construção dos presídios é necessária para acabar com a superlotação", afirmou o secretário. Segundo ele, no dia 12 foi criada uma força-tarefa de três secretarias de Estado para elaborar os novos editais, que ficam prontos em 30 dias.
Em despacho publicado no dia 9 no Diário Oficial do Estado, o secretário apontou quatro razões para o adiamento das obras, por peculiaridades "inicialmente não previstas": localização das obras, valor do investimento, formas de financiamento e cooperação entre as secretarias envolvidas no projeto. O pacote de novos presídios incluía ainda outros cinco, que já foram começados - Tupi Paulista, Franca, Pirajuí, Jundiaí e Tremembé - e não serão atingidos pela medida.
Mobilização - A mobilização dos políticos contrários aos presídios começou logo após o anúncio do projeto. As cidades de Porto Feliz, Votorantim e Santa Cruz da Conceição foram à Justiça e recusaram repasses da União para tentar barrar as obras. Autoridades de Mogi-Guaçu, Limeira, Bom Jesus dos Perdões, Aguaí e Piracicaba também reagiram.

16/09/2009

Fonte: Diário do Grande ABC