Senasp atribui a atrasos em licitação o baixo investimento na segurança para o Pan

RIO - O secretário nacional de Segurança Pública atribuiu o baixo empenho de verbas federais para a segurança dos Jogos Pan-Americanos de 2007 a atrasos em duas licitações de maior valor. Em entrevista à rádio CBN nesta terça-feira, Luiz Fernando Corrêa afirmou que o problema ocorre na compra de equipamentos de rádio-comunicação e de aviação. Reportagem do jornal "O Globo" desta terça mostra que o plano de segurança do governo federal para o Pan ainda está quase todo no papel. A 227 dias do início dos jorgos (13 de julho), a Secretaria Nacional de Segurança (Senasp) só empenhou (reservou para gastar) R$22,4 milhões dos R$378 milhões previstos (5,9% do total).
Contestada por empresas, a licitação para compra de equipamentos de rádio-comunicação teve suspenso o edital. O secretário afirmou que a suspensão visa a garantir a transparência do processo e a concorrência mais ampla para equipar o Rio de Janeiro permanentemente e não apenas durante os jogos. Já a licitação do setor de aviação foi paralisada porque o Tribunal de Contas da União (TCU) pediu esclarecimentos. Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, as informações já foram passadas ao TCU e o próprio Ministério Público já aprovou o processo. Luiz Fernando Corrêa descartou o risco de compra sem licitação e por um preço mais alto, devido à falta de tempo.
- Quando nós começamos o processo, em tese, já estávamos num caso emergencial. Mas optamos pela concorrência e pela licitação e vamos ao limite com isso. O que tiver de fazer, nós vamos fazer de uma maneira que não onere, somente para atender ao Pan-Americano, sem prejuízo da compra que nos interessa que é para reestruturar a rádio-comunicação do Rio de Janeiro. Porque se fosse para os órgãos, o esforço seria menor. Nós não podemos ter um Rio de Janeiro seguro, equipado, por 60 ou 90 dias. Mas um Rio de Janeiro seguro sempre. É isso que o governo federal e o presidente Lula determinaram que o planejamento fosse nesse sentido. E passe o legado para o dia-a-dia do Rio de Janeiro - afirmou.
Só 5,9% do orçamento de segurança investidos
O investimento na compra de equipamentos, como sistemas de comunicação e material para a polícia previstos no projeto, foi irrisório. Do total previsto este ano para equipar a polícia (R$116,3 milhões), apenas R$2,3 milhões (2,02%) foram empenhados. Os dados constam de um levantamento feito nesta segunda-feira pelo jornal O Globo no site Siga Brasil, de responsabilidade do Senado, que faz o acompanhamento diário da execução do Orçamento da União.
As verbas estão disponíveis desde abril deste ano, quando os gastos do Pan foram autorizados por medida provisória. A previsão na época era gastar R$140 milhões apenas em 2006, incluindo compra de equipamentos cujas licitações chegaram a ser anunciadas, mas foram suspensas, conforme revelou Elio Gaspari em sua coluna no jornal de domingo.
Prefeitura abre novas concorrências
A prefeitura divulgou nesta segunda os editais de licitação para a montagem das instalações provisórias onde serão disputadas as competições de softball e beisebol do Pan (Cidade do Rock) e de uma quadra central de tênis e outras duas de aquecimento (Clube Marapendi). Outra concorrência prevê melhorias no Centro Esportivo Miécimo da Silva, em Campo Grande, onde serão realizadas as partidas de futsal. Ao todo, deverão ser investidos R$14 milhões na montagem e, depois, na desmontagem dos equipamentos (a ser feita apenas após o término dos Jogos Pára-Pan-Americanos, em agosto). A abertura dos envelopes está marcada para 27 de dezembro.

28/11/2006

Fonte: Globo Online