Sem publicação de portaria, licitação do metrô não vai para frente

Vereadores da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara de Curitiba questionaram, na manhã desta quarta-feira (7), o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida, sobre o andamento do processo do metrô de Curitiba. Segundo Almeida, a cidade depende da publicação de uma portaria pelo Ministério das Cidades que formaliza a liberação dos recursos do PAC da Mobilidade. Sem essa publicação, não é possível dar prosseguimento ao processo.
Almeida afirmou que o governo federal sinalizou que essa portaria deve ser publicada até o fim do mês de março. A partir daí, o município começa a estruturar o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) que será adotado para a construção e operação do modelo e só então lança o edital de licitação que vai selecionar a empresa responsável pelas obras. “O volume de projetos recebidos pelo governo federal foi alto. Considero esse atraso normal”, explicou Almeida.
Participaram da reunião os vereadores Felipe Braga Cortes (PSDB, Julieta Reis (DEM) e Jonny Stica (PT). Para Braga Cortes, que é presidente da comissão, o encontro foi produtivo e serviu para esclarecer algumas dúvidas em relação ao andamento do processo. “Queríamos saber se havia uma pendência por parte da prefeitura, mas está tudo em ordem. Vamos continuar acompanhando tudo de perto”, afirmou.

Custo
O valor total da obra é de R$ 2,25 bilhões. Deste montante, R$ 1 bilhão (45%) será repassado pela União e R$ 300 milhões (13%) pelo governo do estado – ambos a fundo perdido, ou seja, sem a necessidade de quitação. Os demais R$ 950 milhões (42%) ficarão a cargo da prefeitura.
O governo do estado vai emprestar integralmente sua parte da União e transferir para o município. A prefeitura vai seguir, em parte, o mesmo caminho. A intenção é emprestar R$ 450 milhões do BNDES e obter os R$ 500 milhões restantes por meio de uma parceria público-privada (PPP).

07/03/2012

Fonte: Gazeta do Povo