Seduc abre licitação para duas escolas da Rêmora

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) abrirá licitação para retomada das obras de duas escolas que foram alvo da Operação Rêmora, deflagrada em maio de 2016 pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público Estadual (MPE). As obras deverão ser retomadas na Escola Estadual Benedito de Carvalho, no CPA II e na Escola Estadual Newton Alfredo de Aguiar, no CPA IV, ambas em Cuiabá.

A licitação será aberta na sexta-feira (14), às 13h30 na sede da Seduc, na modalidade de concorrência pública, para reforma geral das duas unidades. De acordo com o governo do Estado, o programa Pró-Escolas prevê R$ 360 milhões em investimentos para 140 obras, sendo 35 novas unidades escolares, 15 Centros Integrados Escola-Comunidade (CEIC), 20 quadras de esportes e reforma de 70 escolas até 2018.

A secretaria trabalha desde setembro de 2016 para a retomada das 16 obras que tiveram contratos envolvidos no esquema investigado pelo MPE. Até o momento duas foram concluídas: a Escola Estadual André Maggi, em Rondonópolis, e a Escola Estadual Santa Claudina, em Santo Antônio do Leverger.

Rêmora
O Gaeco deflagrou a Rêmora em maio de 2016, desmantelando um esquema de desvios instalado na Seduc. O então secretário de Educação, Permínio Pinto, foi afastado do cargo após a deflagração da primeira fase, e preso na deflagração de uma segunda fase. Ele foi substituído por Marco Marrafon, atualmente no comando da secretaria. Outros servidores e empesários também foram presos.

A organização era composta por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários. O primeiro, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para medições e reformas de escolas públicas estaduais, organizava reuniões para distribuir as respectivas obras para empresas que integravam o núcleo de empresários.

Os agentes públicos repassavam informações privilegiadas das obras que ocorreriam e garantiam que as fraudes nas licitações tivessem êxito, além de ter acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina. Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se organizava para evitar a competição, beneficiando todos os grupos envolvidos.

O grupo planejava fraudar licitações que totalizavam R$ 56 milhões e chegou a desviar, segundo os delatores do esquema, ao menos R$ 1,2 milhão.

13/07/2017

Fonte: O Livre