Santo André prevê licitação de nova ponte no começo de 2018

O prefeito de Santo André, na Grande São Paulo, Paulinho Serra (PSDB), disse nesta quinta-feira ao Metro Jornal que prevê abrir no início do ano que vem a licitação das obras de um novo sistema viário em Santa Terezinha, no lugar da ponte sobre o rio Tamanduateí, na avenida dos Estados, que cedeu em janeiro e foi demolida em maio. No lugar da antiga passagem, a prefeitura pretende construir uma alça elevada para acabar com os cruzamentos semafóricos do local.

A estimativa do chefe do Executivo só foi dada porque no início desta semana a Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional deu “manifestação técnica favorável” ao pedido do município de financiamento externo no valor de US$ 25 milhões (cerca de 79,5 milhões) para obras viárias na cidade.

A intenção do município é utilizar a verba também para a conclusão das alças do viaduto Adib Chammas, no Centro, e fazer um corredor de ônibus na região central da cidade.

Agora, a solicitação está com a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), que vai avaliar e posteriormente enviar para votação no Senado.

“Estive em Brasília ontem (anteontem) e despachei direto com a procuradora. Apresentei uma documentação que faltava, e ela me disse que de três a quatro dias deve dar o parecer e mandar para apreciação dos senadores. A fase mais complexa e demorada a gente já venceu, que era a autorização do Tesouro Nacional para a gente assinar esse contrato”, disse o prefeito.
Segundo Paulinho, o financiamento deve ser firmado até o final deste ano. “Com isso, pretendemos iniciar a licitação das obras no começo de 2018. A prioridade é a intervenção em Santa Terezinha, por conta da queda da ponte. Então, vamos começar por ali. A gente trabalha com a expectativa de começar os trabalhos ainda no primeiro semestre”, afirmou. A estimativa de prazo para conclusão do projeto só deve ser dado após a abertura da concorrência de preços.

Pedido ficou travado
A solicitação da verba foi feita em janeiro do ano passado, ainda no governo de Carlos Grana (PT). Ao assumir, Paulinho encontrou o processo parado porque alguns dos documentos entregues pela prefeitura para obtenção da garantia da União não atendiam aos requisitos previstos para aprovação do financiamento, como certidão expedida pelo Tribunal de Contas.

O prefeito disse que a tramitação emperrou porque o município tinha dívida com o Consórcio Intermunicipal do ABC que impedia a apresentação de garantias de pagamentos. O débito com a entidade regional foi quitado em julho.

29/09/2017

Fonte: Metro Jornal