RS precisar acelerar licitações para manter verba a presídios, diz Depen

O Rio Grande do Sul pode perder R$ 45 milhões que viriam da União para a construção de três novos presídios, caso não acelere os processos de licitação dos mesmos. O alerta é do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), como mostra a reportagem do Bom Dia Rio Grande (veja o vídeo).

As obras estão previstas nos municípios de Alegrete, Passo Fundo e Rio Grande.

O valor foi autorizado através do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional. Juntas, as obras gerariam 1,2 mil novas vagas em presídios. O problema da falta de vagas no Presídio Central, em Porto Alegre, afetou uma operação da Polícia Civil na semana passada, que teve de ser adiada para esta quinta-feira (14).

“Essas obras sequer foram licitadas ainda. Infelizmente, a gestão da execução desses valores é limitada à pasta penitenciária que, no caso do Rio Grande do Sul, está vinculada à [secretaria de] Segurança Pública. Precisa do procedimento licitatório e, a partir da finalização do processo licitatório, o início de obra. O fato é que também esperamos que o estado acelere esses procedimentos, para não ter risco de perder esses recursos”, afirma o diretor do Depen, Renato Campos de Vitto.

“Infelizmente, até agora não tivemos andamento do processo licitatório e, em um dos casos, sequer temos projeto finalizado”, completa Vitto.

A Secretaria da Segurança Pública informou que o titular da pasta, Wantuir Jacini, irá a Brasília nos próximos dias para tratar da liberação dos recursos. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe-RS) declarou que em nenhum momento cessou o processo do trâmite burocrático envolvendo os três presídios e salientou que os processos licitatórios dependem também de outras instituições.

Por meio de nota, a Susepe esclareceu o andamento de cada obra. Confira na íntegra:

- Passo Fundo
Em trâmites de análise do projeto entre Secretaria de Obras e Caixa Econômica Federal. Um das razões pela demora da entrega do projeto foi a liberação da licença ambiental.

- Rio Grande
Houve a licitação e o contrato desta obra está em andamento. Em decorrência a um problema técnico, principalmente relativo ao volume de movimentação de terra, a empresa executora solicitou a paralisação, momentânea, e está providenciando os elementos técnicos que comprovem o aditamento ao contrato.

- Alegrete
Houve o processo licitatório, resultando na contratação de uma empresa, que abandonou a obra e, por esse motivo, a Susepe obrigou-se à rescindir o contrato. À época, já se iniciou os trâmites necessários para a realização de uma nova licitação. Como esta construção é objeto de convênio entre Estado e União para o edital da licitação ser publicado há necessidade de aprovação junto à Caixa das peças técnicas. No momento estamos aguardando a análise final do orçamento por esta institutição financeira.

14/05/2015

Fonte: G1 Rio Grande do Sul