Rio gasta mais com burocracia que com serviços essenciais

RIO - O Estado do Rio gasta mais dinheiro com o Legislativo, o Ministério Público e o Judiciário do que com serviços essenciais de educação básica, segurança pública ou saúde para seus 15 milhões de habitantes. No ano passado, a Alerj, os tribunais de Contas e Justiça, a Procuradoria e a Defensoria públicas custaram R$ 5 bilhões aos cofres estaduais. O valor representa o dobro de tudo que o governo gastou no ano passado com a saúde (R$ 2,5 bilhões), incluindo despesas com aposentados. Ultrapassa a despesa com segurança pública (R$ 4,3 bilhões) e corresponde a 90% do desembolso com educação básica (R$ 5,6 bilhões).
Juntos, os funcionários dessa máquina burocrática gastam R$ 13,7 milhões por dia - quase R$ 571 mil por hora. Consomem em uma única jornada dinheiro suficiente para financiar a construção de um conjunto de 442 habitações populares, de 40 metros quadrados cada, iguais aos erguidos na Baixada Fluminense no último semestre. Sua despesa média diária é, também, maior que toda a verba destinada no ano passado à ampliação da rede rodoviária asfaltada do estado (R$ 11,7 milhões).
Trata-se de uma das estruturas administrativas mais caras do país: os fluminenses pagam em média o dobro do que os paulistas pelos mesmos tipos de serviços legislativos e judiciais - embora o Rio seja um terço mais pobre.

A doce vida na Assembléia Legislativa do Rio
A vida é doce no Palácio Tiradentes, sede do Legislativo fluminense. No ano passado, a Alerj adquiriu 17 toneladas de açúcar. É volume suficiente para adoçar 3,4 milhões de cafezinhos de 50ml ou fazer 113,3 mil bolos de festa. A conta ficou em R$ 22,2 mil e o preço pago (R$ 1,31 o quilo) foi 33% mais alto que o do mesmo produto comprado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão vinculado ao Legislativo.
No mesmo ano, a Casa adquiriu 2,4 toneladas de café torrado e moído. A quantidade, de acordo com nutricionistas, daria para produzir 24 mil litros de café ou 480 mil xícaras (de 50ml) de cafezinho.
Quem forneceu o café e o açúcar foi a empresa Estação dos Doces, que, só no ano passado, figurou em empenhos da Alerj no valor total de R$ 140 mil para vários produtos. É uma loja na Favela Tijuquinha, na Barra. Não precisou participar de licitação: a compra foi dividida em três negócios no ano, de menos de R$ 8 mil (acima desse valor, a lei impõe a concorrência pública).
Número de visitantes explicaria alto consumo
Para justificar a compra de 17 toneladas de açúcar no ano passado, a Alerj informou que entra no cálculo do consumo as mais de 80 mil visitas recebidas em 2007 no Palácio Tiradentes, sede do Legislativo. A manutenção do prédio histórico também é apresentada como justificativa para os altos custos da Assembléia estadual.
A dispensa de licitação para comprar os produtos na Estação dos Doces é justificada pela Alerj por não ter local adequado para armazenar grandes quantidades de produtos perecíveis. A dispensa seria chancelada pelo Tribunal de Contas. Ainda segundo a Alerj, fazer licitação para esse caso teria um custo operacional alto de divulgação.

17/05/2008

Fonte: O Globo