Revogada licitação da zona azul

A prefeitura de Balneário Camboriú revogou de vez, ontem, a licitação para a concessão do serviço de estacionamento rotativo no centro da cidade e em parte do bairro dos Pioneiros. Segundo Fernando Marchiori, secretário de Compras, a intenção agora é alugar parquímetros para resolver já a partir deste verão o problema da falta de zona azul.

A licitação já estava suspensa há cerca de 10 dias. A juíza Adriana Lisboa, da Vara da Fazenda Pública, havia determinado a paralisação do processo de seleção de empresa responsável pela zona azul, por conta de uma ação civil pública ajuizada por dois advogados de Joinville.

Fernando Marchiori diz que, mesmo antes de receber a citação da juíza, já havia determinado no dia 4 a suspensão da licitação. Ele diz que chegaram sete recursos e um grande número de questionamentos foram protocolados. “Tem um de uma pessoa física que questionou 71 itens, dos mais variados motivos e alguns até sem sentido. Mas temos que responder a todos”, afirma.

Segundo o secretário de Compras, como não haveria tempo de responder todos os recursos e também por conta da decisão judicial, a decisão da prefeitura foi revogar o processo. Os envelopes com as propostas das empresas interessadas seriam abertos na segunda-feira desta semana.

Um dos motivos da ação judicial e da decisão da justiça em mandar parar a licitação era a suspeita de direcionamento do processo.

Vão alugar parquímetros
De acordo com Fernando Marchiori, a prefeitura vai se virar nos 30 para entrar o verão com alguma espécie de estacionamento rotativo no centro. “A solução seria a locação de equipamentos”, explica.

Ou seja, a prefeitura pensa em alugar parquímetros e também todo o sistema de controle dos equipamentos. Isso inclui os aplicativos para pagamento por celular. Pra isso, já começa a preparar a nova licitação, mas dessa vez de forma mais simplificada.

“Será no formato de pregão presencial. Leva 15 dias, é muito mais rápido e não precisa passar pelo Tribunal de Contas porque não é uma concessão”, explica.

Devem ser mantidas as 2716 vagas iniciais previstas no edital anterior. E vai ser a prefeitura quem irá gerenciar o sistema. “Será uma locação de 12 meses e depois vamos ver se vamos fazer mesmo em forma de concessão ou assumir outro modelo, como a locação”, completa.

13/09/2018

Fonte: Diarinho