Retomada do Rodoanel Norte vai exigir R$ 2 bi

Após ser alvo de sucessivos atrasos e denúncias de superfaturamento, o projeto do Rodoanel Norte deverá ser retomado neste ano. A expectativa é que o edital para contratar as obras seja lançado nos próximos meses, entre fevereiro e março, afirmou o secretário de Logística e Transportes do governo paulista, João Octaviano Machado Neto, em conversa com o Valor.

A nova licitação deverá abrir mais um capítulo do imbróglio iniciado em dezembro de 2012, quando foi feito o primeiro leilão para construir o trecho. À época, o projeto foi dividido em seis lotes, que foram arrematados por construtoras como Mendes Júnior, OAS, Acciona e Construcap.

Sete anos depois, já foram consumidos R$ 7,8 bilhões, sem que a obra de 44 quilômetros fosse finalizada. Os recursos vieram do governo estadual e da União.

Diante dos atrasos, os seis contratos com as empreiteiras foram rescindidos - três deles no fim de 2018, e os demais em maio de 2019. As pendências entre o governo e as companhias foram levadas a arbitragem, evitando a judicialização do caso.

Para finalizar a construção, ainda será necessário R$ 1,7 bilhão, além de outros R$ 250 milhões em desapropriações. O valor será arcado pelo governo paulista, mas isso não deverá ser um entrave, diz o secretário.

“Estamos em negociação para obter o financiamento, e a outorga do leilão de ‘Pipa’ [corredor rodoviário Piracicaba-Panorama] poderá ser utilizada para apoiar esses investimentos”, afirmou. Na concorrência, realizada neste mês, a gestora de investimentos Pátria e o fundo de Cingapura GIC fizeram uma oferta de R$ 1,1 bilhão.

Uma vez que o governo contrate os novos responsáveis pela obra do Rodoanel, a previsão é de 18 a 24 meses para a conclusão do empreendimento.

A situação da estrutura já construída pelas empreiteiras nos últimos anos não é grave, segundo Machado Neto.

Nos próximos dias, o governo terá em mãos o estudo final do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que há quase um ano faz um pente-fino na situação do trecho. O relatório servirá de base para a nova licitação, já que indicará o que terá que ser refeito.

Mesmo sem o parecer final, o secretário afirma que já é um alívio constatar que não há falhas estruturais na construção. “Há alguns trechos que terão de ser refeitos, mas porque a obra ficou parada, então é natural haver deterioração.”

Ele não detalhou a nova modelagem da contratação das obras, mas disse que deverá ser diferente da licitação de 2012, em que a obra foi repartida em seis lotes. Os detalhes do processo serão divulgados em breve.

O secretário também destaca que o governo reforçou os mecanismos de controle da obra. Haverá uma central de acompanhamento no Arujá, com câmeras fixas e até drones. Também será criado um comitê gestor do contrato, que terá que aprovar eventuais aditamentos e fiscalizar a construção.

A preocupação em mostrar os novos padrões de governança é compreensível: as investigações da Operação Lava-Jato em São Paulo apontaram desvio de milhões de reais nas obras do Rodoanel Norte, que levaram inclusive à prisão do ex-presidente da Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa) Laurence Casagrande Lourenço - que nega as acusações.

Uma vez que a construção seja finalizada, o trecho passará a ser operado pela Ecorodovias por um prazo de 30 anos. O grupo venceu um leilão de concessão do Rodoanel Norte realizado em janeiro de 2018. O contrato, porém, ainda não foi assinado, devido ao atraso das obras.

Para além do imbróglio do Rodoanel, o governo também tem trabalhado nos novos projetos rodoviários, diz Machado Neto.

Depois do leilão de ‘Pipa’, visto como um sucesso pelo secretário, há planos de lançar ainda no primeiro semestre deste ano o edital para as Rodovias do Litoral Paulista.

O lote deverá ter 240 quilômetros, incluindo as rodovias SP-98 (Mogi-Bertioga), a SP-88 (Pedro Eroles) e a SP-55 (Rio-Santos). Estão previstos R$ 3 bilhões de investimentos ao longo de 30 anos de contrato.

Também no primeiro semestre está programado um pacote de investimentos em estradas vicinais - trechos menores que ligam cidades específicas ou centros produtivos a outras rodovias, por exemplo. O orçamento previsto para essas obras e para a manutenção das estradas operadas pelo Estado é de R$ 3 bilhões.

O governo também já prepara os próximos passos de sua carteira de leilões. Embora ainda em etapa inicial, o plano é conceder as chamadas rodovias transversais. Hoje, as principais estradas paulistas, que cortam o Estado, já estão sob operação privada. Agora, a ideia é licitar, em dois ou três lotes, as vias que atravessam esses corredores e que ainda estão sob gestão pública.

23/01/2020

Fonte: Valor Econômico