Repetir o êxito do saneamento

Brasília - O governo brasileiro tenta, nas negociações iniciadas ontem com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para retirar os investimentos em infra-estrutura do cálculo do superávit primário, repetir o êxito obtido no ano passado em relação ao saneamento básico. A diferença é que, na época, o Palácio do Planalto conseguiu que o excedente de R$ 2,9 bilhões do superávit primário fosse aplicado em obras de água e esgoto. Deste total, R$ 2,7 bilhões já foram disponibilizados pelo Ministério das Cidades para estados e municípios - R$ 432 milhões em maio e outros R$ 2,12 bilhões em junho. Mas nenhum projeto ainda saiu do papel.
De acordo com o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Abelardo de Oliveira Filho, os recursos, provenientes principalmente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), estão disponíveis para estados e municípios na Caixa Econômica Federal. O pagamento, contudo, só acontece após o início efetivo das obras. "Governadores e prefeitos abrem o processo de licitação. Somente após as medições e início efetivo das obras, o montante de recursos começa a ser liberado", afirmou o secretário. Dependendo do tamanho da obra, esse prazo entre a licitação e a inauguração pode levar mais de um ano.
Abelardo disse que, até o final de 2004, outros R$ 360 milhões, destinados a concessionárias privadas de saneamento, começam a ser liberados pelo Ministério das Cidades. "Vamos cumprir a promessa feita pelo presidente Lula de investir R$ 3 bilhões em saneamento neste ano", disse.
No ano passado, o governo já havia liberado R$ 1,7 bilhão para o saneamento, fruto de mudanças nos critérios de endividamento dos estados, permitindo investimentos no setor. O primeiro resultado positivo dessa operação, contudo, só aconteceu mês passado, com a inauguração, pelo presidente, da estação de tratamento de esgoto de Campinas.
Essa lentidão na liberação dos recursos e na conclusão das obras preocupa o presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Vítor Fernando Bertini. Ele não quer "empanar" o acordo fechado com o FMI garantindo mais recursos para o saneamento, dizendo que é uma medida louvável. Mas considera ainda pouco, frente a demanda nacional. "Para universalizar o sistema de saneamento no País, dentro de um período de 20 anos, precisaríamos de R$ 9 bilhões/ano de investimento. Só conseguimos R$ 2,9 bilhões."

21/07/2004

Fonte: Gazeta Mercantil