Relator mantém divisão de royalties de áreas licitadas

O relator do projeto que muda a distribuição dos royalties, Carlos Zarattini (PT-SP), confirmou que vai manter em seu parecer a incidência da mudança sobre os recursos que vêm de áreas já licitadas. O governo, que apoiou o pleito do Rio de Janeiro de só alterar a distribuição para o futuro, já admite que deverá ser derrotado e prefere comemorar a inclusão no texto da proposta de garantir 100% dos recursos das áreas ainda a serem licitadas para a área da educação.

Zarattini sustenta que sua proposta não mexe em contratos porque estes são firmados entre a União e as empresas petrolíferas. "Neste nosso projeto estamos mexendo é na distribuição da arrecadação, o que é feito por lei, que, aliás, já foi mudada outras quatro vezes antes", disse. "Não podemos aceitar a reivindicação dos produtores porque seria uma injustiça manter 85% dos recursos em dois estados (Rio de Janeiro e Espírito Santo)", concluiu.

O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconhece não haver espaço para o relator alterar seu posicionamento e prefere valorizar a inclusão da tese de ampliar os recursos para a educação. "Eu sei que não vai mudar. No final, temos divergência em relação a um único ponto e nessa questão não terá bancada unida, não tem governo, não tem oposição", afirmou. "Prefiro falar da grande conquista do País de ter mais recursos para a educação", completou.
O relator faz os últimos ajustes em seu parecer. Um deles será mudar a distribuição entre estados e municípios produtores. Ele vai aumentar o montante dos estados reduzindo o dos municípios. "Foi um pedido dos governadores de que os estados são mais necessitados do que os poucos municípios que recebem como confrontantes", disse Zarattini. Ele deve apresentar o texto ainda nesta terça-feira. A partir daí, o debate vai para o plenário com a obstrução da bancada do Rio de Janeiro e apresentação de diversas emendas de ambas as partes em disputa.

06/11/2012

Fonte: O Diário.com