Receita estuda nova licitação de porto seco em Rio Preto

A Receita Federal já promove estudos para fazer licitação que garantiria a reabertura do porto seco em Rio Preto. A informação foi confirmada após reunião entre o prefeito Edinho Araújo (MDB) e o delegado da Receita na cidade, Sérgio Luís Alves, nesta sexta-feira, 27.

Nesta semana, a Coluna do Diário revelou com exclusividade a decisão do órgão federal de descredenciar área, no Distrito Industrial, usado pelas empresas para o armazenamento de produtos que são exportados e importados a partir de operação alfandegária realizada no município. "Pedimos a abertura de licitação para que tenhamos autorização para que os produtos saiam daqui alfandegados e o porto seco continue funcionando", afirmou Edinho.

De acordo com o prefeito, a própria Receita promove estudos para analisar o mercado e o potencial da região. "Vamos buscar interessados não só estimulando a exportação através do porto seco, mas interessados em explorar o serviço", afirmou Edinho. "Há empresas que dependem disso (do porto seco) porque facilita. Agora, o porto de Santos tem se modernizado", afirmou o prefeito, que atuou como ministro dos Portos durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2015.

Edinho citou que em outras regiões têm fechado a estação aduaneira. "É o caso de Ribeirão Preto e outras cidades", afirmou o prefeito.

Para conseguir apoio para a abertura de uma nova licitação do serviço pela Receita Federal, um dos trunfos usados é a demanda pelos serviços do porto seco na região e nos Estados de Minas Gerais e Mato Grosso. Por isso, o prefeito cita que a Associação Comercial e Empresarial de Rio Preto (Acirp), empresários e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico têm papéis fundamentais na manutenção dos serviços no município.

A atual permissão que foi revogada por decisão da Justiça, determina que a atual empresa, responsável pela administração do porto seco, tem prazo de 45 dias para desocupar a área.

O delegado da Receita Federal ressaltou a importância da prestação do serviço a partir da liberação de mercadores de exportadores e importadores. "Como o contrato de permissão vence em janeiro nós já estamos novo estudo para verificar a viabilidade econômica para abrir nova licitação", afirmou.

No período em que o porto seco de Rio Preto permanecerá inativo, uma das alternativas das empresas seria levar para outro porto seco, como em Bauru, ou fazer o desembaraço de produtos diretamente no Porto de Santos.

Por conta da decisão da Justiça, as empresas têm prazo de 30 dias para retirar mercadorias que estiveram no porto seco. O representante da Receita afirma que a operação é feita com o objetivo de evitar "maiores transtornos ainda para exportadores e importadores."

"A logística sendo feita em Rio Preto é essencial e fundamental. Isso depende da mercadoria. Todos nós fomos pegos de surpresa. É um transtorno enorme. É uma fase difícil", disse Alves.

Para o presidente da Acirp, a Receita Federal age com "boa vontade". "Está fazendo estudos de viabilidade do porto seco. A Prefeitura está empenhada, no sentido, de manter o porto seco que beneficia empresas da região. Reduziria o custo de empresas que importam e exportam a partir de Rio Preto", afirmou Sader ao dizer que sem o porto seco empresas perder competitividade, principalmente, no mercado internacional.

27/04/2018

Fonte: Diário da Região