Provias começa pelo Paraná a liberação de recursos

Curitiba - Cidades do Estado terão recursos para comprar máquinas, e garantir estradas e ruas conservadas. O Paraná será o primeiro estado a implantar o Programa de Intervenções Viárias (Provias) - linha de financiamento do governo federal destinada aos municípios para aquisição de máquinas e equipamentos. O objetivo é garantir pavimentação de vias urbanas e estradas municipais, evitando a deterioração total de estradas e ruas.
Os recursos são provenientes de convênio firmado entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), a Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu) e Serviço Social Autônomo Paranacidade.
A lista de máquinas e equipamentos rodoviários para pavimentação que podem ser adquiridos com recursos do Provias inclui escavadeiras, motoniveladoras, retroescavadeiras, compactador de solo, usina móvel de asfalto, caminhões, tratores e carrocerias (graneleiras, frigoríficas, baú de alumínio, tanques e compactadora de lixo, entre outras), além de ônibus escolares novos.
Em todo o País, a dotação do programa é de R$ 300 milhões dentro do sistema BNDES/Finame,o que foi considerado insuficiente para as demandas das prefeituras do Paraná. Na semana passada, o governador Roberto Requião garantiu um novo aporte de recursos: "O Paraná fará a complementação deste dinheiro. Nossa Agência de Fomento libera, a princípio, o valor de R$ 50 milhões, e mais adiante, quando for necessário, mais 50 milhões", anunciou.
Ele acrescentou que o governo do estado vai estudar a possibilidade de isentar do ICMS a aquisição das máquinas e dos equipamentos, objetos do programa, bem como reforçará o pedido dos prefeitos para que o governo federal faça a isenção do IPI.
O governador disse, ainda, que o estado vai fazer um registro nacional dos preços das máquinas e dos equipamentos para auxiliar os prefeitos na hora da licitação.
Segundo o diretor-presidente do BRDE, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, o Provias, aprovado pela direção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no início de abril, deve ampliar em 30% a demanda para indústria nacional de máquinas e equipamentos rodoviários.
A iniciativa tem dois efeitos positivos diretos: estimula a indústria nacional do setor e aumenta a capacidade de investimentos do setor público municipal.

17/05/2006

Fonte: Gazeta Mercantil