O Programa Municipal de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP) abriu uma dispensa de licitação com valor estimado em R$ 52.525,00 para a compra de camisas institucionais personalizadas.
O aviso da Dispensa de Licitação nº 7.2026-09PROSAP foi publicado nesta quarta-feira (16) e prevê a contratação de uma empresa especializada para fornecer as peças durante um período de 12 meses.
Segundo o documento, as camisas serão destinadas a servidores, colaboradores e parceiros e utilizadas em ações, campanhas, atividades socioambientais, eventos institucionais, visitas técnicas e outras atividades promovidas pelo programa.
A Prefeitura justifica que a contratação tem como objetivo garantir a padronização visual, identificação dos participantes e fortalecimento da identidade institucional do PROSAP.
R$ 52,5 mil estimados
O valor previsto para a contratação é de R$ 52.525,00, e a escolha da empresa será feita pelo critério de menor valor por item. A dispensa está fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
As empresas interessadas poderão apresentar propostas e documentação até as 14h da próxima segunda-feira, 21 de setembro.
Vale destacar que os R$ 52,5 mil correspondem ao valor estimado do processo, ou seja, o dinheiro ainda não foi necessariamente gasto. O valor efetivamente contratado poderá ser menor, dependendo das propostas apresentadas e do resultado do procedimento.
O aviso é assinado por Gerfleson Carvalho de Oliveira, coordenador executivo do Projeto – UEP/PROSAP.
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