O Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar a licitação da iluminação pública paulistana, após o jornal O Estado de S.Paulo ter acesso antecipado à classificação das empresas para os serviços técnicos de manutenção, ampliação e remodelação do serviço. A proposta vencedora - do Consórcio SP Luz, formado pelas empresas Alusa e FM Rodrigues - foi conhecida oficialmente anteontem. Mas a reportagem havia adiantado a informação em vídeo na segunda-feira, no estadão.com.br.
O inquérito civil vai ser distribuído na segunda-feira, de acordo com o secretário executivo da Promotoria do Patrimônio Público e Social da capital, Saad Mazloum. "O inquérito vai justamente apurar as circunstâncias da suposta fraude e validar, ou não, a gravidade da denúncia", diz.
Para ele, um dos pontos que a investigação deve esclarecer é se houve fraude, conluio entre as empresas ou favorecimento para o consórcio já na elaboração do edital. O vídeo com a antecipação do resultado também será solicitado pela promotoria para perícia.
O deputado federal Ivan Valente (PSOL) também protocolou representação no MPE solicitando a investigação da denúncia. O documento argumenta que a reportagem indica que houve fraude na licitação.
O jornal O Estado de S.Paulo já conhecia os resultados desde o começo do ano. O Consórcio SP Luz foi anunciado vencedor com uma proposta comercial de R$ 433.794.099,16 - a menor entre os três concorrentes. A ata da sessão de abertura das ofertas foi publicada ontem no Diário Oficial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
10/09/2011
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