Promotores investigam licitações na prefeitura

O MP (Ministério Público Estadual) começa a ouvir hoje representantes de empresas vencedoras de licitações realizadas pela prefeitura de Ribeirão Preto. As oitivas fazem parte de um inquérito civil instaurado pelo promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira, que recebeu denúncias sobre possíveis irregularidades ocorridas ao longo da gestão do prefeito Welson Gasparini (PSDB). “Recebemos denúncias e vamos ouvir as empresas para investigar”, declarou o promotor à reportagem. Antes de convocar os representantes das empresas que serão ouvidos hoje, a promotoria fez um levantamento de todas as vencedoras de licitações, mas neste momento do inquérito apenas seis serão ouvidas - outras três oitivas já estão agendadas para a terça-feira da próxima semana..
Segundo o promotor da Cidadania, todas as secretarias passaram pela análise do MP. A reportagem apurou que, ao longo da atual gestão, foram representadas concorrências ligadas às secretarias municipais de Educação e Infra-estrutura, à Transerp e à Coderp. Silveira não adiantou sobre quais licitações as empresas serão ouvidas, nem o nome das vencedoras.
O objetivo da investigação é verificar se a prefeitura incorreu em improbidade administrativa ao contratar serviços que podem ter sido oferecidos em concorrências irregulares.
Além da promotoria da Cidadania, representantes do Grupo de Atuação Especial Regional para a Prevenção ao Crime Organizado também investiga a possibilidade de irregularidades em concorrências abertas pelo atual governo municipal. Aroldo Costa Filho, promotor do Gaerco, acompanha as oitivas hoje. “No âmbito criminal, o objetivo é verificar a possível existência de fraude nas licitações ou conluio entre empresas”, declarou.
Outro promotor do Gaerco, Tiago Cintra Essado, que participaria da oitiva hoje, mas não poderá comparecer, informou que o principal foco do MP está em concorrências ligadas à Secretaria Municipal de Educação.
Ex-diretor
No mês de agosto, em meio às denúncias contra concorrências públicas, a Secretaria Municipal da Administração trocou o então diretor do Departamento de Materiais e Licitações, Sérgio Moya, que até novembro de 2005 havia presidido a Comissão de Licitações da pasta. Ouvido ontem por A Cidade, Moya negou que tenha sido afastado. “Eu pedi exoneração em 11 de agosto. Entrei advogado e saí advogado. Não valia à pena passar por algumas situações”, disse. Sobre as investigações, declarou: “quem não deve, não teme. O MP deve investigar as denúncias, mas não vão apontar iregularidades, porque não houve, ao menos por parte da prefeitura”, disse.
NOVA DENÚNCIA
Reforma no Mousinho é questionada
A mais nova denúncia que pesa contra a administração municipal está relacionada à compra de material para reforma da escola Dom Luis do Amaral Mousinho. De acordo com a representação, apresentada na última quinta-feira na tribuna da Câmara dos Vereadores, uma das empresas concorrentes venceu a licitação mesmo ofertando alguns itens pelo preço de R$ 1, bem abaixo dos valores das outras concorrentes, que chegaram a oferecer preços de 60 a cem vezes maiores.
A representação questiona o fato de nehuma das empresas, mesmo diante de ofertas irrisórias, não ter questionado a concorrência, o que poderia indicar conluio. A representação também chama atenção para o fato de a administração não ter anulado a concorrência, já que a lei 8.666/93 prevê a anulação quando uma concorrente apresentar “preços manifestamente inexeqüíveis”.

26/09/2006

Fonte: Jornal a Cidade (Ribeirão Preto,SP)