Procuradoria denuncia 47 por suspeita de fraudes em licitações

O Ministério Público Federal em Governador Valadares (MG) ofereceu denúncia contra 47 pessoas suspeitas de participar de um esquema de fraude em licitações públicas do qual teriam participado deputados federais. A ação é resultado da operação da Polícia Federal que ficou conhecida como João de Barro.
Conforme informou hoje a Procuradoria da República em Minas, nenhum dos quatro deputados envolvidos na operação foi denunciado pelo fato de terem foro privilegiado. Só quem pode denunciá-los é a Procuradoria Geral da República, em Brasília (DF).
O envolvimento dos deputados no caso começa com as liberações das emendas ao Orçamento da União para os municípios que depois fraudavam as licitações. Ao menos um deles, João Magalhães (PMDB-MG), seria um dos principais beneficiados. Ele nega. Contra os deputados foi aberto inquérito que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).
Participavam ainda dos esquemas de fraude a licitações empresários, prefeitos, servidores públicos e um lobista. A denúncia oferecida à Justiça Federal em Minas contra essas pessoas trata dos crimes de tráfico de influência, corrupção e fraude à licitação.
Na operação da PF, ocorrida em 20 de junho de 2008, foram cumpridos 231 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STF e Justiça Federal e 38 mandados de prisão cumpridos em Minas, São Paulo, Goiás, Tocantins, Rio, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.
Segundo os procuradores, foram investigadas 119 prefeituras, e a movimentação financeira dos convênios investigados "ultrapassou os R$ 2,7 bilhões". As verbas do Orçamento da União liberadas por meio das emendas parlamentares tratavam de convênios com os ministérios da Integração Nacional e do Planejamento.

Outro Lado
João Magalhães sempre negou envolvimento no caso. No final do ano passado, ele negou mais uma vez ter participado do esquema de fraude e informou que havia apresentado sua defesa ao STF demonstrando sua completa inocência.

05/05/2010

Fonte: Agência Folha