Processos de licitação na RMN estão parados

Enquanto o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) aguarda o estudo para reconfiguração do sistema de transporte, nos municípios da RMN os processos licitatórios estão parados por ações judiciais.

Em Parnamirim, o sistema de transporte é conduzido por 93 permissionários no sistema interbairros, mas nenhum deles é regularizado. Em dezembro de 2013, a Prefeitura deu início ao processo licitatório, que já foi suspenso seis vezes por força de liminar dos permissionários. Eles questionam uma série de exigências do edital, como a idade da frota.

“Já entramos com pedido de reconsideração na vara da Fazenda Pública e agravo de instrumento no Tribunal de Justiça para retomarmos o processo. Queremos regularizar a concessão para só depois ampliar a rede municipal”, justifica o procurador do município, Fábio Pinheiro.

Em São Gonçalo, a licitação para o transporte interbairros, hoje com seis linhas, está parado. O processo prevê acréscimo de duas linhas e substituição da frota das 86 kombis por 45 microônibus. “O processo está correndo, mas aguardamos a decisão judicial”, afirma Paulo de Castro, diretor do Departamento de Trânsito do município.

Na Natal, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana não soube informar o andamento do estudo para reestruturação do sistema de transportes da capital. A Semob adiantou que os estudos conduzidos pela secretaria para reforma nos transportes da capital não englobam a RMN.

Atualmente não há uma integração entre os estudos conduzidos pelo DER e os municípios. Para Adriana Torquato, da Oficina Consultores, a interligação entre os sistemas pode ser feita posteriormente. “Não há uma gestão institucional do transporte na RMN, mas isso não inviabiliza que possa ser feito depois”, aponta.

O presidente da Associação de Transportes de Transportes de Passageiros Intermunicipal do RN (Setrans), Eudo Laranjeiras, afirma que a integração entre os ônibus intermunicipais já começou a ser conduzida. “Começamos a integrar Macaíba, São Gonçalo e São José do Mipibu, mas a integração não adianta sem uma mudança na política de transportes do estado. O reajuste é necessário”, aponta.

22/07/2014

Fonte: Tribuna do Norte