Processo de licitação para reforma do Museu de Arte da Pampulha é aberto

O aviso de licitação para a restauração do Museu de Arte da Pampulha (MAP), um dos mais importantes símbolos culturais e arquitetônicos de Belo Horizonte, foi publicado nesse sábado (28) no Diário Oficial do Município (DOM).

A intervenção prevista contempla a restauração arquitetônica e estrutural do edifício, recuperação e adequação das instalações prediais, implantação de soluções de acessibilidade, adequações museológicas e funcionais, modernização dos sistemas de iluminação e climatização especializados.

Também serão realizadas atualização dos sistemas de segurança e da comunicação visual, intervenções de paisagismo e qualificação do entorno imediato, além de recuperação de acabamentos. O objetivo é preservar as características históricas do equipamento, garantir melhores condições de conservação do acervo e qualificar a experiência dos visitantes.

A modalidade adotada (Licitação SMOBI 1/2026-CC) é a concorrência eletrônica, com critério de julgamento pelo maior desconto linear e regime de execução por empreitada por preço unitário, em modo de disputa aberto.

O valor teto dos serviços licitados é de R$29.101.588,89. Os serviços licitados serão custeados com recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Cultura, provenientes do Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte.

Prazo
As propostas deverão ser apresentadas exclusivamente em meio eletrônico até as 13h59 de 9 de abril de 2026, por meio do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais (www.compras.mg.gov.br). A abertura das propostas e a sessão de lances ocorrerão a partir das 14h do mesmo dia, considerando o horário de Brasília. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico.

O prazo para a prestação completa dos serviços é de, no máximo, 810 dias corridos contados da data de emissão da Ordem de Serviço. A execução das obras será acompanhada pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).

Viva Pampulha
Ao longo da execução das obras de restauro do Museu de Arte da Pampulha (MAP) será implantada uma área dedicada à manifestação cultural e mediação educativa, aberta à visitação pública e a grupos de escolas e universidades. O espaço contará com exposição sobre a arquitetura e a história da edificação e da instituição, reunindo plantas, imagens, maquetes, vídeos e linha do tempo, além de conteúdos voltados à educação pelo patrimônio. O público poderá acompanhar o andamento das obras por meio de um observatório do restauro e participar de pequenos ateliês e oficinas. A iniciativa permitirá que visitantes conheçam de perto as ações desenvolvidas pelo Museu, os aspectos históricos e as etapas do processo de restauração.

A restauração do Museu de Arte da Pampulha – MAP integra o Projeto Transformador Viva Pampulha e representa uma ação estratégica para Belo Horizonte, ao reforçar o compromisso do município com a preservação do patrimônio cultural, a valorização da memória urbana e o fortalecimento da política pública de cultura.

O equipamento integra o Conjunto Moderno da Pampulha, referência da arquitetura moderna brasileira e importante atrativo turístico da cidade, patrimônio cultural da humanidade pela Unesco, desempenhando papel central na promoção das artes visuais e no acesso da população a espaços públicos qualificados.

O edifício sede do MAP passará pela maior restauração da história, potencializando as condições museológicas e reafirmando a posição dele como uma das mais relevantes instituições de artes visuais do país. Alinhado às demandas da museologia contemporânea, o Museu também expandirá sua infraestrutura com a criação do MAP – Núcleo de Pesquisa e Documentação, que abrigará uma das mais modernas reservas técnicas do Brasil, além do Centro de Documentação e Pesquisa (CEDOC MAP), biblioteca e núcleos de pesquisa e educativo, fortalecendo sua atuação institucional, acadêmica e formativa.

Museu de Arte da Pampulha
O edifício que desde 1957 abriga o Museu de Arte da Pampulha - MAP - foi concebido originalmente como um cassino. O MAP constituía a âncora de todo o Conjunto, por ser o equipamento responsável pela atração do grande número de visitantes, desejado pelo então prefeito Juscelino Kubitschek quando do lançamento do projeto da Pampulha, em 1940.

O edifício, instalado em um terreno mais elevado, apresenta a mais clara filiação aos princípios da arquitetura moderna, formulados pelo arquiteto Le Corbusier, com a estrutura independente em concreto, planta e fachadas livres, moduladas pela estrutura, a qual surge como a própria expressão formal do edifício, também um importante atributo da arquitetura moderna.

A estrutura em concreto e a escolha pelos panos envidraçados proporcionam a alta integração visual entre interior e exterior, um dos mais importantes princípios da arquitetura moderna, presente em todas as edificações do Conjunto.

O volume prismático regular, de rigorosa modulação estrutural – explorando a liberdade de ordenação dos espaços internos proporcionados pelos pilotis, apresenta-se como uma caixa de vidro, com rampas ligando o térreo aos antigos Salão de Jogos e Boate. Apresenta paredes revestidas de ônix, colunas revestidas por aço inoxidável – uma inovação para a época, junto a cenográficos espelhos de cristal Belga. A este volume associa-se o corpo curvilíneo e translúcido que abriga o grill-room, atual auditório. A solução invoca um efeito cênico comum à arquitetura barroca mineira.

Em 1957, o edifício tornou-se o Museu de Arte da Pampulha, cujo acervo é composto por importantes obras de arte moderna e contemporânea. O MAP é um dos principais museus do país e seus programas são responsáveis pela formação de artistas brasileiros de relevância internacional.

02/03/2026

Fonte: Site Prefeitura Municipal de Belo Horizonte-MG