A Prefeitura de Joinville deu mais um passo na ampliação da política de atendimento à população em situação de rua. Foi publicado nesta terça-feira, 14, no Diário Oficial do Município, o edital de licitação para contratar a empresa que será responsável pela operação do Centro de Acolhimento Provisório (CAP), serviço que integra o Programa Recomeçar.
A proposta prevê a oferta de até 80 vagas de acolhimento temporário, implantadas de forma gradual. Na primeira etapa, serão disponibilizadas 40 vagas, com ampliação posterior até a capacidade total. O contrato terá vigência de 60 meses.
Além de oferecer abrigo, o novo modelo busca criar condições para que os acolhidos retomem sua autonomia. Para isso, cada pessoa atendida deverá contar com um Plano Individual de Atendimento (PIA), que reunirá estratégias para fortalecer vínculos sociais, incentivar o retorno aos estudos, ampliar o acesso à qualificação profissional e facilitar a inserção ou reinserção no mercado de trabalho.
O edital também determina que a empresa contratada mantenha uma equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais, psicólogos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, monitores, cozinheiros e coordenador, garantindo acompanhamento contínuo durante o período de acolhimento.
Outro diferencial do projeto é a centralização do serviço em uma única unidade. Segundo a prefeitura, a medida permitirá padronizar protocolos, fluxos de atendimento e rotinas de trabalho, tornando o serviço mais eficiente e qualificado.
A estrutura do Centro de Acolhimento Provisório também deverá atender uma série de requisitos previstos no edital. O espaço precisará oferecer camas individuais, cozinha equipada, refeitório, lavanderia, áreas de convivência e ambientes adequados para garantir conforto e dignidade aos usuários durante a permanência na unidade.
A contratação será realizada por meio de pregão eletrônico, com escolha da empresa pelo critério de menor preço unitário.
O Programa Recomeçar prevê que o acolhimento tenha duração inicial de até seis meses, período que poderá ser prorrogado conforme a necessidade de cada usuário e a evolução do plano de atendimento. A expectativa da administração municipal é que o novo modelo fortaleça a política pública voltada à população em situação de rua, oferecendo não apenas um local para permanência temporária, mas também ferramentas para reconstrução da autonomia e reinserção social.
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