Pregão para contratar monitoramento por satélite na Amazônia e outras regiões é suspenso

Um pregão eletrônico do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para contratar serviços de monitoramento ambiental por imagens de satélite foi suspenso nesta quinta-feira (4), conforme aviso da pregoeira Simone Marcia Borges publicado no site da pasta. O documento diz que haverá ajustes no termo de referência da licitação e que em breve serão anunciadas novas datas para sua realização.

O processo de R$ 78,5 milhões estava gerando polêmica porque, entre os diversos serviços previstos no edital da licitação, há o monitoramento ambiental na região da Amazônia, algo que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicações (MCTIC), já faz há mais de 20 anos por meio dos projetos Prodes e Deter, que vigiam o desmatamento na região. O ministério, no entanto, afirma que os novos serviços contratados serão complementares aos do Inpe.

O MMA ainda não tem uma posição sobre a suspensão, e detalhou que se trata de uma decisão da pregoeira, sem interferência do ministério. A assessoria de imprensa do ministério disse que tem a informação de que havia dois pedidos de impugnação do pregão.

"Serviço redundante"
Na avaliação de pesquisadores e ambientalistas ouvidos pelo G1, o edital do MMA descreve várias atividades que já são desempenhadas atualmente por instituições públicas ou por organizações não-governamentais no Brasil.

O pesquisador Dalton Valeriano, da Divisão de Sensoriamento Remoto do Inpe, área responsável pelo monitoramento da Amazônia no instituto, afirmou ao G1 Vale do Paraíba que o serviço a ser contratado no pregão seria o mesmo já prestado hoje pelo Inpe. "Como está no edital, muito pouco é complementar, a maioria é redundante", disse.

Paulo Moutinho, pesquisador sênior do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), enfatiza que o sistema de monitoramento realizado pelo Inpe é "historicamente bem consolidado e reconhecido nacional e internacionalmente".

Ele lembra que o MMA teve recentemente seu orçamento reduzido em 51%. "Me parece um contrassenso ter dinheiro público pagando um sistema que poderia ter um custo muito reduzido se houvesse uma articulação entre os órgãos do governo", disse. "Seria mais prudente e mais barato fazer uma grande articulação entre órgãos de sensoriamento remoto para gerar dados sem custos extras."

Mas o MMA garante que a contratação "não tem por objeto substituir nenhum serviço realizado pelo Inpe". A contratação visa a "atender as demandas de geoprocessamento" do ministério, como monitorar acidentes ambientais, bacias hidrográficas, impacto ambiental de grandes empreendimentos, mapear cavernas, entre outras atividades. "O MMA reconhece todas as contribuições realizadas pela INPE no monitoramento da cobertura vegetal", afirma o ministério.

Ainda segundo o ministério, "faz-se necessária a complementação dos sistemas brasileiros atualmente disponíveis" para detectar a ação do homem em todos os biomas brasileiros, em especial na Amazônia Legal.

Dependência de serviço terceirizado
Tasso Azevedo, coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG), observa que a contratação de uma empresa para realizar as atividades descritas no edital do MMA pode tornar o ministério dependente de um serviço terceirizado muito caro e de formato antiquado.

"Tecnologias novas permitem gerar plataformas que usam inteligência artificial e algoritimos de classificação automática que permitem fazer interpretação de imagens de satélite em escala maior, mais rápida e barata", diz Azevedo. Investir em uma plataforma do tipo seria uma alternativa mais razoável ao formato previsto pelo MMA, segundo o pesquisador, já que permitiria que analistas entrassem na plataforma e gerassem as informações no momento em que necessitassem, em vez de depender de análises geradas por uma empresa.

"É importante lembrar que temos no Brasil hoje, já implantadas, as melhores tecnologias de monitoramento de cobertura e uso do solo no mundo. O Brasil é referência por trabalhos feitos tanto por órgãos públicos, como o Inpe, quanto pela sociedade civil e instituições de pesquisa. Com tantas coisas disponíveis, seria importante investir nessas iniciativas", conclui Azevedo.

04/05/2017

Fonte: G1 Natureza