As empresas do PIM (Pólo Industrial de Manaus) já podem realizar suas compras por meio de pregão eletrônico - modalidade de licitação para aquisições de bens e serviços comuns criada pela Lei 10.520/2002. A novidade foi apresentada aos empresários na sede da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), na última quinta-feira pelo diretor-executivo da BBM (Bolsa Brasileira de Mercadorias), Edilson Martins de Alcântara.
O pregão eletrônico, segundo Alcântara, é uma nova alternativa aos tradicionais instrumentos previstos na Lei 8.666/93, com a vantagem de ser ágil, seguro, econômico, transparente e pode ser utilizado para contratação de qualquer valor. Vence a disputa o fornecedor que oferecer o menor preço durante o certame.
Atualmente o pregão eletrônico da BBM é utilizado em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina, pela Itaipu Binacional e pelas prefeituras de Fortaleza e Maracanaú (CE), Canoinhas e Chapecó (SC), entre outras do país.
Embora existam duas modalidades de pregão - o presencial e o eletrônico-, o diretor-executivo da BBM informou que a prioridade do governo federal, neste momento, é tornar obrigatório, no âmbito da administração federal direta, a utilização de pregões eletrônicos para as compras de qualquer produto ou serviço que possam ser quantificados e precisamente definidos em edital.
Edílson Alcântara garantiu ainda ser o pregão eletrônico uma forma transparente de mostrar à sociedade como está sendo utilizado o dinheiro público do país e, dada a repercussão e o sucesso, vem chamando a atenção de empresas privadas interessadas na sua utilização para comprar produtos diversos.
Experiência única
Martins disse que o sistema é uma tradição da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que acumula uma experiência única no Brasil, desde o início dos anos 80, operacionalizando os instrumentos de execução da política agrícola. O primeiro pregão eletrônico feito para atender as exigências do poder público foi realizado pelas bolsas originárias da Bolsa Brasileira de Mercadorias, em 1993, para contratação de serviços de transportes de cereais.
A BBM é uma associação civil, sem fins lucrativos, fundada em 2002, resultante da fusão das antigas Bolsas de Mercadorias de Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Belo Horizonte e Uberlândia (MG), Goiânia-(GO), Campo Grande (MS) , Fortaleza (CE), lideradas pela Bolsa de Mercadorias & Futuros - BM&F de São Paulo.
19/07/2005
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