Prefeitura vai antecipar fim de contratos da merenda

A Prefeitura de São Paulo decidiu antecipar o fim dos contratos anuais de R$ 258 milhões com as empresas que fornecem merenda para dois terços das escolas da rede municipal de ensino.
A medida foi tomada por causa de uma investigação da Promotoria de Justiça da Cidadania que apura fraudes na licitação realizada pela gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) em maio de 2007 para a escolha das seis empresas que prestam os serviços à rede.
Como as aulas começam hoje, as mesmas seis empresas continuarão fornecendo a merenda. O prefeito deu um prazo de 45 dias para que seus assessores publiquem edital para uma nova licitação.
Segundo o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, a prefeitura pretende concluir um pregão eletrônico para a escolha de novos fornecedores em três meses, ou seja, em meados de maio.
Na prática, as empresas suspeitas terão apenas dois meses de contrato cancelado, já que seus acordos com a prefeitura se encerram em julho. O secretário afirma que tentará concluir o processo licitatório antes do prazo e lembra que, antes da denúncia, havia a possibilidade de os contratos serem prorrogados até o ano de 2012.
Além da investigação do Ministério Público Estadual, a prefeitura abriu sindicância interna para apurar a suspeita de fraude e o possível conluio de funcionários públicos com as empresas contratadas.
Segundo a Secretaria de Educação, sem que haja conclusão da sindicância interna ou da Justiça não há como impedir que as empresas suspeitas participem da nova licitação determinada pela gestão Kassab.

Acertos
A Folha revelou em 5 de fevereiro que pelo menos três depoimentos e uma gravação mostram o acerto entre empresários às vésperas do pregão que definiu o contrato da merenda. Em um dos depoimentos, um advogado ligado à SP Alimentação, uma das contratadas, afirma que a combinação envolveu três empresas para a distribuição de seis lotes em disputa. São citadas a Nutriplus e a Geraldo J. Coan, que venceram em outros lotes.
A escuta não deve ser utilizada como prova pelo Ministério Público porque é clandestina.
Em outra escuta à qual a Folha teve acesso -também sem autenticidade comprovada-, representantes de algumas empresas de merenda escolar conversam sobre preços e combinações para forjar a disputa. As empresas negam as acusações.
Fechados em 2007, os contratos com as seis empresas foram renovados em 2008 e poderiam ter seguidas prorrogações nos próximos três anos -daí a possibilidade de serem estendidos até 2012.
O secretário defende o modelo terceirizado, iniciado na gestão de Marta Suplicy (2001-2004). "O modelo da terceirização, para uma cidade do tamanho de São Paulo, é o melhor, porque deixa a direção das escolas livre de uma série de preocupações." Ele diz que a prefeitura conta hoje com mil pessoas para fiscalizar a distribuição e qualidade da merenda.

11/02/2009

Fonte: Folha de SP