Prefeitura só pode fazer nova licitação para obras do HMI com garantia de R$ 12 milhões

A situação do Hospital Materno Infantil de Santarém, no oeste do Pará, é complicada. A CCM Engenharia, empresa que estava executando a obra deixou Santarém em outubro de 2015, porque sabia que o recurso que havia em caixa não daria para concluir o hospital. O saldo remanescente é insuficiente para fazer uma nova licitação. E a Caixa só autoriza o município a contratar outra empresa se a Prefeitura tiver um aporte de recursos de R$ 12 milhões.

De acordo com prefeito Nélio Aguiar, o município não tem esse recurso para a retomada da obra. No governo passado, foi anunciado que R$ 8 milhões seriam deixados para fazer esse aporte, fruto da negociação da folha de servidores da Prefeitura que recebiam pelo Banco do Brasil e passaram a receber pela Caixa.

“A Caixa depositou em agosto de 2016, R$ 8 milhões nos cofres da Prefeitura. Mas com o resultado da eleição, o ex-prefeito mudou de pensamento, e em vez de deixar o recurso para o hospital, acabou utilizando para pagamento de pessoal, fornecedores e outras situações. Não estou acusando de desvio. Estou dizendo que era para o hospital materno infantil e deixou de ser. E nós não temos mais essa capacidade de vender a folha, até porque o contrato foi de cinco anos. Não tenho como negociar com outro ano e captar esse recurso”, disse Nélio.

Articulação
Durante a reunião com a bancada paraense esta semana, em Brasília, Distrito Federal, o prefeito de Santarém também apresentou projeto no valor de R$ 30 milhões para aquisição de equipamentos para o Hospital Materno Infantil. Mas, para obter o recurso, o município tem a tarefa de primeiro concluir a obra. “Já estamos correndo atrás de recursos para equipamentos, porque isso não foi previsto no projeto. Na verdade, não temos recurso suficiente nem para conclusão dele”, declarou Nélio Aguiar.

Segundo o prefeito, ele conseguiu incluir no plano de governo do governador eleito Helder Barbalho a conclusão do Hospital Materno Infantil de Santarém.

A Caixa já colocou em relatório que há necessidade do aumento de R$ 12 milhões de contrapartida, e que o município não tem condições de arcar com esse volume de recursos. Já está no Ministério da Saúde o relatório da Caixa e o posicionamento do município.

“O governador Helder está nos ajudando e existe a possibilidade do presidente Temer autorizar de forma excepcional o Ministério da Saúde e liberar através do Ministério da Fazenda, esses recursos para a gente garantir uma nova licitação e retomar a obra. Se a gente não tiver êxito junto ao governo federal, nós vamos trabalhar junto ao governo do Estado para que o estado possa assumir o valor da contrapartida. O que não pode é ficar o hospital inacabado”, finalizou Nélio.

02/11/2018

Fonte: G1 Santarém e Região