Prefeitura quer fazer licitação para o transporte coletivo

A Prefeitura de Santa Maria estuda fazer uma licitação para os serviços do transporte coletivo de Santa Maria. A portaria 108, datada do dia 19 de julho (última quarta), institui uma comissão formada por cinco secretários encarregada de elaborar uma proposta nesse sentido. A primeira reunião da comissão ocorreu nessa sexta-feira. Ela tem à sua frente o secretário municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Genil Pavan, que assumiu a secretaria na última segunda-feira, em substituição a Carlos Félix.
Procurando amenizar o potencial explosivo e polêmico da iniciativa, o secretário diz que ainda não é certo que a licitação vai sair. “Se se chegar a uma licitação, isso vai ser respondido ao longo do tempo.” Entretanto, o artigo 1º do documento diz textualmente que o objetivo da portaria é “criar a Comissão Especial incumbida de elaborar proposta de licitação dos serviços de transporte coletivo no município de Santa Maria”.
Segundo Pavan, a comissão vai, entre outras coisas, fazer um estudo sobre as cidades onde licitações desse tipo foram feitas recentemente, como Vitória da Conquista (BA), Campinas (SP), Recife (PE), Aracaju (SE) e Pelotas (RS), onde o processo está emperrado há anos, já que foi parar na Justiça.
Segundo Pavan, a grande pergunta que a comissão está encarregada de responder é: “Que tipo de transporte nós queremos para uma Santa Maria do futuro?” Para responder a este questionamento, o secretário afirma que serão ouvidos todos os setores da sociedade que podem ser afetados por mudanças no sistema de ônibus urbano do município, incluindo os passageiros e os empresários do setor.
Ele afirma que, não só não há certeza de que uma licitação será lançada após a conclusão do estudo, como também é incerto de que forma ela seria feita, o que englobaria e quais seriam os critérios de seleção dos vencedores.
Pode ser uma oportunidade de reestruturação do sistema de transporte coletivo da cidade. Pode ser uma concorrência apenas para algumas linhas, como também não é certo que a licitação vai incluir empresas de ônibus. “Tudo depende”, resume Pavan, argumentando que ainda é cedo demais para decidir sobre qualquer coisa relacionada ao assunto. Ele ressalta que não foi dado prazo para a comissão concluir o estudo.
O grupo vai aproveitar dados apurados no levantamento, abrangente mas inconcluso, sobre horários, itinerários e gratuidades que estava sendo feito na secretaria quando Carlos Félix ainda era o seu titular. Será feito também um estudo da legislação relacionada ao assunto. “Nós estamos iniciando a coleta de informações.”
Entre os questionamentos levantados por Pavan está a concentração dos itinerários no Centro. Das 53 linhas-mestras de ônibus urbano hoje em Santa Maria, ele diz que apenas a que liga o campus da UFSM à Cohab Tancredo Neves não passa pelo Centro. “A população está satisfeita com o serviço? Ela quer ir para o Centro?”, questiona. Outra hipótese levantada por ele seria a criação de terminais rodoviários nos bairros. Mais uma vez, no entanto, ele salienta que tudo ainda não passa de hipótese.
Além de Pavan, são componentes da comissão o chefe de gabinete Jarcedi Terra, a procuradora-geral do Município, Anny Desconzi, o secretário de Turismo e Eventos, Paulo Ceccim e o secretário-geral de Governo, Luciano Ribas, que também é titular da Secretaria de Comunicação Social.

22/07/2006

Fonte: Jornal A Razão