Prefeitura de SP prorroga contratos suspeitos da merenda

A gestão Gilberto Kassab (DEM) prorrogou ontem os contratos de fornecimento da merenda escolar em São Paulo com as empresas investigadas pelo Ministério Público Estadual sob suspeita de conluio, superfaturamento de preços e má qualidade dos serviços.
A decisão foi tomada porque as contratações firmadas em 2007 acabaram, sem que a prefeitura tenha conseguido concluir uma nova concorrência.
A prorrogação foi fixada inicialmente por 15 dias, mas deverá se estender até a conclusão da
licitação em andamento.
Em fevereiro, após ser pressionada pela Promotoria, a gestão Kassab prometia fazer uma concorrência em três meses para se antecipar ao fim dos contratos suspeitos -de mais de R$ 250 milhões por ano.
Das seis empresas de merenda cujos contratos foram prorrogados ontem, a Secretaria da Educação afirma que três aceitaram reduzir os preços que cobravam nos anos anteriores --embora, legalmente, não fossem obrigadas a isso. O total da queda não foi divulgado.
O promotor Silvio Marques considera que a disposição das empresas em receber menos reforça a suspeita de superfaturamento a partir de 2007.
A Nutriplus disse que reduziu em 2,7% seu preço em relação ao contrato de 2007, mas que esse desconto já começou em janeiro, "a pedido da administração, em razão do contingenciamento do orçamento". As outras duas (Sistal e Convida) não foram localizadas.
Já SP Alimentação, Geraldo J. Coan e Terra Azul tiveram prorrogação dos contratos sem reajuste nem queda de preço.
A Secretaria da Educação diz que os prazos previstos para firmar novos contratos da merenda não foram cumpridos devido à complexidade do edital e aos adiamentos do pregão para selecionar as empresas.
As duas datas agendadas neste mês para a disputa do pregão -a última delas ontem- foram adiadas por recomendação do Tribunal de Contas do Município. Algumas das atuais prestadoras do serviço contribuíram com o adiamento por terem contestado no TCM as regras da licitação em curso. Kassab disse que os contratos da merenda podem ser prorrogados (por lei, até 2012), mas que vai trocá-los porque "essas empresas estão sob forte suspeição".

15/07/2009

Fonte: Folha de S.Paulo