Prefeitura de Juiz de Fora abre edital para avaliar viabilidade de concessão de...

A Prefeitura de Juiz de Fora abriu edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para concessão do terreno de mais de seis mil metros quadrados ao lado do edifício-sede na Avenida Brasil, no Centro.

No dia 29 de janeiro, será realizada uma sessão pública para esclarecimentos. O encontro está previsto para as 15h, no auditório da Comissão Permanente de Licitação (CPL), localizado na Avenida Brasil, 2.001, 6º andar.

Segundo a Prefeitura, o objetivo é a obtenção de estudos, levantamentos e propostas para estruturação de concessão pública, visando a melhor utilização do espaço. No local, deverá ser implantado um edifício-garagem associado a um shopping, criando um centro comercial, de serviços e de convivência.

O Edital do chamamento público 001/2018 pode ser obtido no site da CPL, ou pessoamente, em arquivo digital, mediante entrega de um pendrive, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h ou das 14h30 às 17h .

Para entregar os estudos, os interessados deverão apresentar o requerimento de autorização até 8 de fevereiro, além de estarem atentos nos demais prazos do edital.

Sobre o terreno
A Prefeitura informou que o terreno é regularizado e sem ônus, às margens das avenidas Brasil e Francisco Bernardino, por onde passam diariamente 750 mil veículos, conectando a região central às demais.

O local e o terreno de divisa são usados diariamente como estacionamento gratuito, com capacidade de cerca 500 veículos. Atendem à demanda de uma população flutuante de mais de quatro mil pessoas.

Como está prevista a instalação do novo Fórum da Justiça Estadual da Comarca de Juiz de Fora e do Ministério Público, para os próximos dois anos, a expectativa é de que o número de frequentadores do espaço dobre no período.

O Projeto Arquitetônico Referencial que compõe os estudos contempla área total edificada, distribuída em 10 andares de garagem, sendo pouco mais de 25 mil metros quadrados, correspondentes às 1.020 vagas de estacionamento, além de dois mil metros quadrados referentes ao conjunto comercial.

Na proposta de concessão pública, a iniciativa privada fica responsável pelas as intervenções necessárias para implantação do projeto, em troca do direito de exploração econômico-financeira. Para a Prefeitura, o empreendimento no local traz também a vantagem de ampliação de vagas em estacionamento, em função da retomada dos empreendimentos da construção civil.

O PMI tem como objetivo viabilizar a modelagem de projetos de infraestrutura, sem onerar os cofres públicos, incentivando a contribuição do setor privado para o desenvolvimento das cidades.

A partir desta etapa, a equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), com apoio técnico do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), avaliará as propostas apresentadas, podendo incorporá-las, ou não, ao edital final de licitação.

Com a conclusão dos estudos, se comprovada a viabilidade do projeto, será realizado processo licitatório para concessão, com base na modelagem econômica, financeira, jurídica e operacional, dentro dos critérios legais e atendendo ao interesse público.

14/01/2019

Fonte: G1 Zona da Mata