A Prefeitura de Coronel Domingos Soares reabriu processo licitatório para contratação de uma instituição financeira responsável pela gestão e operação da folha de pagamento dos servidores públicos municipais. O novo edital prevê um lance mínimo de R$ 100 mil, após o fracasso do primeiro certame, realizado em junho deste ano. A abertura das propostas está marcada para o próximo dia 18.
De acordo com o Termo de Referência, o objetivo da licitação é selecionar a proposta mais vantajosa para o município, garantindo melhores condições de serviços bancários e vantagens aos servidores. A instituição vencedora será responsável por centralizar o pagamento de salários, pensões e aposentadorias dos servidores ativos e inativos da administração municipal.
Na primeira tentativa, o processo atraiu apenas duas instituições financeiras. A primeira foi desclassificada por não apresentar a documentação exigida e a segunda ofereceu lance de R$ 100 mil, inferior ao mínimo estabelecido, de R$ 250 mil. Diante da falta de propostas válidas, o processo foi declarado fracassado.
Com a reabertura, a prefeitura reduziu o valor mínimo de lance para R$ 100 mil, buscando tornar o certame mais atrativo a bancos e cooperativas de crédito. O documento prevê que a instituição contratada deverá oferecer isenção de tarifas e taxas para contas-salário, além de garantir atendimento presencial no perímetro urbano de Coronel Domingos Soares, com estrutura mínima de gerência, caixa eletrônico e funcionários para atendimento em balcão.
Entre as exigências estão ainda a compatibilidade de sistema informatizado com o da prefeitura, a realização de operações on-line, e a manutenção de serviços durante os dias de liberação da folha, com reforço de pessoal.
A folha de pagamento do município, segundo o termo, soma R$ 1,27 milhão mensais. O contrato permitirá que a instituição vencedora ofereça aos servidores serviços adicionais e empréstimos consignados, desde que autorizados formalmente pela administração municipal e respeitado o limite de 35% da renda bruta.
A receita obtida com a licitação representará uma importante fonte de arrecadação para o município, segundo o documento, e visa também proporcionar condições mais vantajosas aos servidores públicos.
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