Prefeitura aprova novos preços na licitação do lixo

Depois de desclassificar as propostas dos grupos que disputavam a licitação da coleta do lixo em São Paulo por considerar os preços inconsistentes ou excessivos, a prefeitura paulistana decidiu aprovar ontem novos planos apresentados pelas mesmas empresas com descontos que representam uma redução média de apenas 1,42%.
A decisão, publicada no "Diário Oficial", foi tomada depois de uma análise feita em quatro dias -na aprovação anterior, os resultados foram divulgados depois de três meses.
Com a classificação anunciada ontem, a prefeitura deu um prazo de cinco dias para a apresentação de possíveis recursos -só depois os contratos serão efetivamente assinados. A atual contratação vence no próximo mês, coincidindo com as eleições municipais.
As novas propostas, assim como as primeiras, não se enquadram no limite previsto no edital (R$ 9 bilhões). Desta vez, os preços aprovados totalizam, nos dois lotes -para as regiões noroeste e sudeste-, R$ 9,84 bilhões, isto é, 9,3% acima dos R$ 9 bilhões.
A Secretaria de Serviços e Obras do município afirmou que as propostas estão 7,22% acima do previsto, pois é preciso utilizar o mesmo mês base do edital para eliminar da conta a pressão inflacionária. A secretaria disse ainda que o valor do edital é apenas um referencial e não se impõe como teto máximo. Além disso, a prefeitura disse que a decisão foi mais rápida nesse segundo momento porque a comissão acumulou conhecimento com a primeira análise.
O consórcio São Paulo Limpeza Urbana, liderado pela empresa Vega para a prestação dos serviços na região noroeste, foi o vencedor, com tarifa mensal de R$ 19.989.118,80. O mesmo consórcio havia apresentado preços inconsistentes, conforme publicado no "Diário Oficial".
Na área sudeste, a segunda em disputa, o consórcio Bandeirantes 2, liderado pela construtora Queiroz Galvão, ofereceu a melhor proposta e foi o vencedor, com tarifa mensal de R$ 20.991.836,00.
Três semanas atrás, a Comissão de Licitação havia considerado excessivos os preços das propostas da empresa Qualix para os dois lotes, do consórcio Bandeirantes 2 para o lote noroeste e do consórcio São Paulo Limpeza Urbana para o sudeste.
A comissão também considerou inconsistentes as propostas dos consórcios Bandeirantes 2 para a região sudeste e São Paulo Limpeza Urbana para a noroeste.
Ontem, a Secretaria de Serviços e Obras afirmou que não havia considerado os preços excessivos.
Os contratos, assim que assinados, serão válidos por 20 anos, prorrogáveis por mais 20.
Em 2000, empresas de lixo foram as principais doadoras da campanha da prefeita Marta Suplicy -deram R$ 983 mil, 18,2% do total arrecadado, segundo a prestação de contas oficial.

17/09/2004

Fonte: Folha de São Paulo