PPP tem a preferência dos grandes grupos

O aumento no número de licitações na modalidade de parceria público-privada (PPP) - quando o contrato de concessão precisa de algum subsídio do Estado - está chamando a atenção de empresas de infraestrutura. Algumas já criaram subsidiárias para atuar especificamente nesse mercado.

O número de contratos de PPPs assinados em todo o país foi de apenas um em 2012. Já em 2013 foram onze, de acordo com um levantamento feito pelo portal PPP Brasil a pedido do Valor. Em 2014, a previsão é que podem ser assinados até quinze contratos.

Entre as vantagens da PPP, está o fato de acelerar a entrega do empreendimento, principalmente porque a empresa tem interesse em recolher receitas mais cedo. Exemplo disso foi a construção do estádio do Castelão, em Fortaleza. Entregue em dezembro de 2012, foi a primeira das arenas da Copa do Mundo a ficar pronta.

O grupo Galvão, responsável pelo projeto, adiantou a entrega para antecipar o faturamento com o estádio, de 66 mil lugares. Pelo contrato, serão oito anos para construção e operação. Quanto menor o prazo para conclusão das obras, mais tempo para registrar receitas. Foram investidos R$ 557 milhões pela Galvão (com 95% de participação) e a sócia BWA (5%), especializada em entretenimento.

Além de a PPP levar a uma implantação mais ágil e de maneira eficiente, ela ainda diminui os custos de operação. No Maracanã, o consórcio que assumiu o estádio no ano passado identificou, por exemplo, que milhões de reais eram gastos mensalmente com água. Para elevar a rentabilidade, a empresa concentrou esforços em corte de custos como esse.

Além de grandes obras, as PPPs podem ser usadas para projetos de outros tipos. A Prefeitura de São Paulo vai contratar uma PPP de até R$ 3,5 bilhões para iluminação pública da cidade, que prevê a troca de todas as 580 mil luminárias da capital paulista e atraiu interessados como GE, Phillips e Unicoba.

Interessado na PPP, o grupo Odebrecht abriu uma divisão de negócios especificamente para gerir os ativos imobiliários e contratos de PPP. Criada em 2012, a Odebrecht Properties, além do Maracanã, é responsável pela revitalização urbana da área portuária do Rio de Janeiro (projeto chamado de Porto Maravilha).

A empresa também atua em uma PPP para construir e operar escolas em Belo Horizonte. Ela é responsável por serviços como manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza e mobiliário. O investimento para a implantação de 37 unidades é de R$ 190 milhões, com materiais de baixo custo e rápida implantação.

A operação tem duração de 20 anos e só não inclui a contratação de professores. A empresa constrói uma escola a cada oito meses, sendo que o comum é levar até cinco vezes mais tempo. Enquanto constrói, a empresa encomenda o mobiliários - como mesas e carteiras.

Entretanto, esse tipo de serviço deixa as empresas mais expostas a críticas. "A Odebrecht passa a ter relação direta com o usuário. É um processo de aculturamento", diz Geraldo Villin Prado, diretor superintendente da Odebrecht Properties. Segundo ele, a empresa chegou a fazer um programa de apresentações a taxistas no Rio de Janeiro para diminuir a reação negativa que as obras do Porto Maravilha causaram entre os motoristas.

Há algumas semanas, movimentos sociais invadiram a sede da Odebrecht em São Paulo para criticar - entre outros pontos - os ganhos da empresa com a Copa do Mundo (além do Maracanã, a Odebrecht administra as arenas de Pernambuco e da Bahia e tem sua imagem liga ao Itaquerão, em São Paulo). Para Prado, quando a operação do ativo é satisfatória, a população não reclama. "O maior medo é não entregar o que é solicitado, porque aí gera justificativa para o poder concedente até cancelar o contrato. Já a operação bem feita faz o cliente pagar mais." Villin diz que a empresa vai focar as atenções para PPPs em capitais como Recife, São Paulo, Rio e Salvador. Andrade Gutierrez, OAS e Invepar também investem em PPPs.

Além dos grupos de infraestrutura, as PPPs movimentam outras áreas. A BF Capital, que presta assessoria financeira, estruturou mais de 40 PPPs, entre elas o projeto do metrô de Salvador arrematado pela CCR. Renato Sicupira, diretor presidente da BF Capital, diz que os ganhos da companhia estão na fase de captação de capital. Para ele, o maior problema das PPPs está na demora na estruturação dos projetos até a assinatura. "Demora porque não tem um diálogo permanente entre setor público e privado e ainda falta um conhecimento técnico", afirma.

Entre os projetos a serem licitados neste ano, está a operação e manutenção da SP-099, a rodovia dos Tamoios. Como a rodovia exige investimentos pesados e tem obras de engenharia complexa, o governo de São Paulo decidiu que as receitas do concessionário seriam arrecadadas tanto com a cobrança de pedágio como por aportes dos cofres públicos à empresa.

Modalidade ganhou força a partir de 2011
Apesar de a PPP ter sido criada em 2004, só a partir de 2011 é que Estados e municípios começaram a regulamentar uma figura-chave para a estruturação desses projetos. Trata-se do procedimento de manifestação de interesse (PMI), que libera a empresa a fazer seu próprio estudo e entregá-lo ao Estado para a modelagem da licitação. O próprio governo pode abrir uma licitação e chamar as empresas a fazerem seus estudos para moldar o edital. Uma segunda possibilidade é uma empresa tomar a iniciativa em criar um projeto de PPP e oferecer os estudos ao governo como sugestão. A empresa que fez os estudos pode ser ressarcida depois, caso as obras sejam realizadas por outra companhia.

Para Bruno Werneck, advogado do Mattos Filho, a PPP é acelerada porque a empresa que fez a PMI modela os projetos de uma maneira que o ente privado "se sinta confortável" em investir. "No fim, você tem algo que garante que a companhia vai participar e que vai atender o setor público. Tudo que poderia gerar algo ilícito no passado, agora é licito", diz ele.

Ao receber os estudos, o governo pode aceitar a modelagem sugerida, fazer adaptações e até mesclar a proposta de uma empresa com a de outra. "A empresa normalmente não consegue fazer sempre 100% ao próprio gosto, mas é um diálogo produtivo."

"Na PPP, a empresa faz a obra e vai ter de operar. Se fizer mal feito, vai gastar mais depois. Por exemplo, a dragagem [operação para afundar o fundo do mar nos portos e permitir operação de navios]. Em vez de a empresa ser contratada para dragar uma vez, ela pode ser contratada para manter dragado por 15 anos", diz Werneck. "É sensacional, é uma contratação com base em resultado", afirma.

Para Werneck, uma preocupação sobre PPPs é o custo dos projetos, que acabam encarecidos por riscos como o da questão cambial. "A empresa precisa colocar uma gordura no preço para compensar o risco que corre. O ideal seria que parte da contraprestação (que o governo paga) seja atrelada a uma cesta de moedas estrangeiras, por exemplo. Aí a PPP fica tremendamente mais barata", diz.

27/05/2014

Fonte: ABIFER - Assoc. Brasileira da Ind. Ferroviária