Portos receberão R$ 9 bilhões em investimentos

Pouco mais de R$ 9 bilhões serão investidos em novos portos no Brasil nos próximos quatro anos. A conta é do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e deverá integrar o mapeamento de investimentos em infra-estrutura que a instituição está revisando. O banco projeta crescimento de mais de 200% nos investimentos do setor até 2013, com a inversão de quase R$ 15 bilhões. Com a retomada das exportações, o BNDES quer aumentar a concessão de financiamentos para o setor, cuja carteira não é tão expressiva quanto para outros segmentos de logística, como o de ferrovias.
Segundo o gerente do Departamento de Transporte e Logística da Área de Infra-estrutura do BNDES, Dalmo Marchetti, 64% dos chamados investimentos firmes mapeados pelo banco deverão ser destinados à ampliação do atual parque portuário brasileiro. Em 2009, os portos brasileiros - que opera no limite de sua capacidade - movimentaram quase 733 milhões de toneladas de mercadorias. As mudanças no marco regulatório do setor serão os principais desencadeadores dos investimentos.
No final de 2008, o decreto 6.620 abriu a possibilidade de o País ter portos públicos (que movimentam cargas diversas) sob a administração do setor privado. Atualmente, as companhias docas estaduais monopolizam esse papel. Elas podem apenas arrendar terminais para operadores privados. Com o fim de um estudo da Secretaria Especial de Portos, o governo deverá licitar áreas onde investidores poderão erguer novos portos.
Para Marchetti, os leilões deverão atrair investimentos e poderão superar dificuldades estruturais das companhias docas, cuja capacidade de investimento é limitada por grandes passivos ambientais e trabalhistas. "A idéia (do governo) é fortalecer as companhias docas na sua auto-sustentação, Mas esse é um processo que ainda não está bem amarrado. Hoje, as companhias docas são empresas dependentes da União", registra.
Outro caminho que tem sido incentivado pelo governo é a criação de portos privativos, destinados ao escoamento de carga própria, que poderão integrar cargas de terceiros a uma pequena parcela de seu movimento. Recentemente, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou o Porto Sudeste, que a LLX do empresário Eike Batista constrói no Rio, a movimentar cargas de terceiros em até 36% do total. A LLX também constrói o Porto do Açu, no Rio, com características semelhantes.
Os dois projetos da LLX, cujo foco principal é o escoamento de minério de ferro, somam R$ 6,1 bilhões em investimentos e devem estar operando em 2012. O BNDES se tornou sócio da companhia, comprando 3% do capital por meio da BNDESpar, e também financia a compra de máquinas e equipamentos. "Os portos privados são uma ousadia brasileira. Não é um modelo usual no mundo, mas é pertinente. Hoje a gente lida com as dificuldades das companhias docas e é preciso endereçar os passivos. Essa indefinição de quem vai pagar as contas estrangula as docas, que não conseguem fazer o que têm que fazer. Então essa idéia de ser ousado e transferir à iniciativa privada a função de ser administrador, de uma forma ou de outra, responde a esse problema."
Embora operadores do setor questionem o novo modelo regulatório e apontem inseguranças jurídicas que afastam investimentos, Marchetti avalia que a nova lei acabou com as indefinições da legislação de 1993, para desencadear os investimentos privados. Para ele, em vez de inviabilizar os portos públicos, a concorrência dos operadores privados obrigará as companhias docas a acelerar os investimentos em gestão e produtividade. "Os portos privativos têm que arcar com todos os custos e ter volume e uma boa operação para e viabilizar."

19/04/2010

Fonte: Monitor Mercantil