Polícia prende suspeitos de fraudar licitações hospitalares

Cinco pessoas suspeitas de fraudar licitações para vendas de materiais e insumos médico-hospitalares no Estado de São Paulo foram presas nesta quinta-feira na chamada Operação Parasitas. Em contratos com o governo do Estado, as empresas movimentaram em licitações fraudadas o equivalente a R$ 56 milhões, em quatro anos, de acordo com a Secretaria da Fazenda. O valor, no entanto, pode chegar a R$ 100 milhões, se forem levadas em conta suspeitas de fraude em licitações municipais.
A operação realizada hoje é resultado de um ano de uma investigação conjunta feita por órgãos de inteligência da Secretaria de Segurança, da Secretaria da Fazenda e do Ministério Público Estadual.
Na ação, foram cumpridos cinco mandados de prisão e 22 de busca e apreensão. Foram apreendidos seis veículos de luxo --um Porsche, um New Beetle, duas Mercedes-Benz, um Honda Gold e mais uma moto-- e três barcos avaliados em R$ 6 milhões que estavam no Guarujá e um helicóptero, avaliado em US$ 400 mil.
Os dados dos empresários detidos não foram revelados por se tratar de prisão temporária, mas o Decap (Departamento de Policia Judiciária da Capital) informou que as contas bancárias deles foram bloqueadas.

Ação
A quadrilha manipulava editais de licitação de materiais hospitalares, para que as exigências dos editais atendesse apenas um número pequeno de empresas, de acordo com as investigações. Essas empresas faziam acordos e combinavam qual seria a vencedora de determinada licitação.
Em uma das disputas, cinco empresas ofereceram soros por preços que variavam de R$ 1,22 a R$ 4,99. Depois de três das concorrentes serem desclassificadas por motivos não determinados, e outras duas desistirem da licitação, a vencedora foi a empresa que ofertou o maior preço para a compra do produto, mais de 400% superior ao menor valor.
Além de superfaturar os preços, as empresas subornavam agentes públicos responsáveis pelos pregões para que empresas concorrentes fossem desclassificadas durante o processo, afirma a polícia. Mesmo em casos de pregões eletrônicos, como acontece na cidade de São Paulo, a manipulação dos resultados era feita pelos pregoeiros.
Segundo Antônio Carlos de Moura Campos, diretor adjunto da administração tributária da Secretaria Estadual da Fazenda, as investigações identificaram um caso em que o pregoeiro usava o telefone celular para receber informações sobre a empresa que deveria ser beneficiada.
As vencedoras das licitações recebiam o pagamento, mas nem sempre entregavam as mercadorias ou eram entregues quantidades menores que as contratadas ou produtos diferentes.
O delegado Luiz Augusto Castilho Storni, titular da Unidade de Inteligência Policial do Decap, citou os hospitais Pérola Byington, Hospital das Clínicas, Vila Nova Cachoeirinha e Jabaquara como alguns dos que foram vítimas das fraudes.
Uma parte da quadrilha atuava no município de São Paulo e o restante no interior --o alvo era apenas os hospitais públicos. O esquema era coordenado por empresas de 'laranjas' ou com sede no exterior. Segundo Storni, as investigações ainda vão determinar se houve participação dos prefeitos das cidades onde as licitações foram fraudadas.
O delegado também afirmou que há suspeita de envolvimento da quadrilha em licitações realizadas nos Estados do Rio, Minas e Goiás.
As investigações apontaram a prática de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, peculato e formação de quadrilha.

30/10/2008

Fonte: Folha Online