Dnit prepara edital de licitação para novo Porto da Manaus Moderna

BRASÍLIA (DF) – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) prepara o edital de licitação para as obras do Porto da Manaus Moderna, um projeto que está em discussão na autarquia desde 2010, para resolver o problema precário de atracação fluvial na capital, que atende principalmente ao transporte regional de passageiros e cargas.

Segundo a autarquia informou à CENARIUM, o edital para as obras do Porto da Manaus Moderna está em fase interna de licitação e, assim que for publicado, será divulgado também o valor total do empreendimento. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a obra está estimada em R$ 974,6 milhões.

O órgão, vinculado ao Ministério dos Transportes, aguarda resposta ao pedido de remanejamento de R$ 90 milhões das obras do projeto hidroviário do Pedral do Lourenço, no Pará, para o projeto no Amazonas, que teve apenas R$ 8,5 milhões aprovados no Orçamento da União deste ano. O pedido foi enviado ao Ministério de Portos e Aeroportos, que ainda não respondeu.

Como foram aprovados R$ 570 milhões para a obra do Pedral do Lourenço e, somente no mês passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a Licença de Instalação (LI) ao empreendimento, o Dnit pediu o remanejamento dos valores para o Amazonas, por conta do risco de devolução ao Tesouro.

“Está sendo avaliada a possibilidade de remanejamento parcial dos recursos inicialmente destinados ao Pedral do Lourenço. A medida visa otimizar a execução orçamentária, evitando a devolução de valores não utilizados e assegurando o avanço de outra obra estratégica para a região. Ressalta-se que a demanda encontra-se em análise pelos órgãos competentes”, informou o Dnit.

A autarquia não informou os valores que serão alocados para a obra na Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, porque esta ainda está em fase de elaboração. Na última reunião da qual participou na Comissão de Infraestrutura do Senado, no dia 20 de maio, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), pediu aos parlamentares que, ao proporem emendas ao Orçamento, analisem os projetos estratégicos em seus Estados e aloquem recursos para a execução.

Segundo informações divulgadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que já concedeu as licenças necessárias para a execução da obra, o porto deve ocupar uma área de cerca de 201.000 m², no centro da cidade de Manaus, às margens do Rio Negro, com a foz do Igarapé do Educandos. Os serviços estão previstos para serem executados em 24 meses, com a geração de 1,5 mil postos de trabalho.

Conforme o projeto entregue ao órgão licenciador do Amazonas, o novo porto será formado por três conjuntos para acostagem de embarcações. Cada conjunto abrangerá um cais flutuante, três pontes de 50 metros cada e dois flutuantes intermediários. A proposta prevê alterações totais em toda a área de influência, com novas vias de acesso, estacionamentos, terminais de cargas e passageiros, incluindo, ainda, melhorias nos acessos às feiras da Banana e da Manaus Moderna e ao histórico Mercado Adolpho Lisboa.

Discussão dura 15 anos
Desde o ano passado, o Dnit promove audiências públicas e visitas técnicas sobre o novo Porto da Manaus Moderna, mas as discussões sobre o empreendimento duram, pelo menos, há 15 anos, desde 2010.

Segundo informações publicadas no portal do Dnit, no dia 9 de junho de 2011, o então diretor de Infraestrutura Aquaviária da autarquia, Herbert Drummond, assinou a ordem de serviço para o estudo de viabilidade técnica e projeto do Terminal Fluvial Manaus Moderna, com prazo de 180 dias para ser concluído. Na época, venceram a licitação para os estudos o consórcio formado pelas empresas Laghi Engenharia e Concremat Engenharia, no valor de R$ 5,4 milhões.

Em 2015, um impasse entre o Dnit, a Prefeitura de Manaus e entidades chegou a inviabilizar a obra, que, na época, estava orçada em R$ 264,4 milhões e também aguardava a conclusão do processo de licitação. A prefeitura colocou oito condicionantes ao projeto básico e à revisão de alguns pontos, porque a obra poderia isolar o centro antigo do rio. A autarquia se comprometeu a atender todos os pedidos.

Desde então, a implementação do projeto se arrasta sem que a obra saia, efetivamente, do papel. Em audiência pública realizada no dia 14 de junho de 2024, no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o Dnit apresentou dados fundamentais para a contratação de empresas interessadas em elaborar os projetos básico e executivo para a construção do porto. Na ocasião, a previsão orçamentária para a obra era de R$ 520 milhões.

Nos dias 26 e 29 de janeiro deste ano, equipes da autarquia estiveram no Amazonas para avaliar as estruturas portuárias no Estado e, na volta, pararam em Manaus para vistoriar a área do Porto da Manaus Moderna. O trabalho de avaliação, conforme informações do Dnit, era para verificar as condições do local e as dificuldades enfrentadas pela população, especialmente por passageiros e transportadores de cargas, que enfrentam desafios diários no transporte aquaviário.

As características gerais do projeto enviado ao Ipaam:

Sistema naval em módulos (pontes e flutuantes): 1 para passageiros
e 2 para cargas;
Atracação no flutuante de 1.440 metros;
80 vagas externas para veículos leves;
64 vagas internas para veículos leves;
57 vagas internas para veículos pesados (caminhões);
Guaritas de controle de acesso (2 unidades);
Terminal de passageiros;
Pátios de carga seca (2 unidades);
Sanitários, salas de espera e lanchonetes (2 unidades);
Administração, Fiscalização e Controle

04/06/2025

Fonte: Revista Cenarium