Polícia Federal prende 31 pessoas por supostas fraudes em licitações

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (7/4) a Operação Hygeia para cumprir 35 mandados de prisão temporária de pessoas supostamente envolvidas em esquema de desvios e fraudes em licitações e contratos. Há indícios de fraudes em licitações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa); contratação por valores superfaturados de organizações não governamentais (ONGs) para prestar serviços de saúde; e a contratação, sem a execução das obras, de empresas de engenharia por prefeituras de Mato Grosso. Além desse estado, há mandados de prisão no Distrito Federal, em Goiás, Minas Gerais e Rondônia.
Boa parte dos mandados de prisão é contra servidores públicos (17). De acordo com balanço da PF, já estão presos oito servidores da Funasa (sete em Cuiabá e um em Brasília); três ex-servidores da Funasa, que estavam sendo investigados quando ainda pertenciam ao quadro; um funcionário da Secretaria Municipal de Saúde de Tangará da Serra (MT); um servidor público da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (RO); dois servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo (MG); e dois servidores públicos estaduais de Mato Grosso.
Dos 35 mandados de prisão, quatro ainda não foram cumpridos. Também foram expedidos 76 mandados de busca e apreensão. A Operação Hygeia foi realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). Segundo auditoria preliminar do órgão, o esquema desviou R$ 51 milhões de obras e serviços pagos e não executados. A controladoria estima que o total do desvio possa ultrapassar R$ 200 milhões.
De acordo com nota da PF, os três esquemas de fraude eram “hierarquicamente estruturados,” e “se comunicavam através de núcleo empresarial comum”. Segundo a Polícia Federal, funcionários de setores estratégicos da Funasa direcionavam licitações; executavam contratos com custos superiores aos do mercado; e pagavam por serviços não realizados.
A suposta fraude das ONGs envolvia superfaturamento de serviços prestados, contratação de parentes e apadrinhados políticos e pagamento de salários fantasmas a preços também maiores que os do mercado. As ONGs prestavam serviços para o Programas de Saúde Indígena, o Programa Saúde da Família, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e as unidades municipais de saúde.
Há ainda denúncia de supostos contratos superfaturados em obras de engenharia de prefeituras do Mato Grosso, conveniadas com o governo federal. Além de superfaturadas, obras foram pagas mesmo sem estarem concluídas.
Segundo a PF, os envolvidos deverão ser “indiciados por formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, dentre outros”.

07/04/2010

Fonte: Agência Brasil