PNO prioriza a qualificação e a técnica e não o menor preço como preconizam as licitações

Na região de abrangência da 13ª Coordenadoria Regional de Educação (13ª CRE), mais de 20 escolas serão beneficiadas. As primeiras seis delas, incluídas no primeiro lote de projetos, já foram anunciadas. Três são em Bagé: Colégio Estadual Professor Waldemar Amoretty Machado, Escola Estadual de Ensino Médio Frei Plácido e Escola Estadual de Ensino Médio Mário Quintana. De acordo com a Coordenadoria Regional de Obras, as demais escolas serão conhecidas em breve. Ainda não há informações sobre o valor dos recursos e prazos de execução, mas um ponto do PNO já chama a atenção. No lugar de licitações que priorizam apenas o menor preço, o plano prevê concorrências que deem prioridade à qualificação técnica.
De acordo com a coordenadora regional de Obras, Carla Caetano, trata-se de uma política da Secretaria Estadual de Obras. A expectativa, segundo ela, é que este tipo de conduta seja expandida. Ela explica que, no caso do PNO, foi realizada uma licitação de projeto, o que não é muito comum, já que a maioria dos projetos é feita pela própria secretaria. Para isso, a legislação foi modificada para que, além do preço, também fosse levada em consideração, nas licitações, a parte técnica. Por meio de um sistema de pontuação, quanto mais qualificação técnica a empresa tiver, maior a pontuação e chance de execução da obra.
O engenheiro Volmir Silveira, que já foi coordenador regional de Obras e secretario municipal de Atividades Urbanas, com larga experiência em execução de obras públicas, disse que concorda com a nova modalidade. “Quanto maior a exigência, mais qualificado vai ser o serviço. Tudo que vem no sentido de melhorar, aperfeiçoar e garantir a qualidade é bem-vindo. Só não pode ter exorbitâncias que não possam ser cumpridas, exigências inatingíveis”, opina. Ele conta que são frequentes obras inacabadas por falta de cumprimento do contrato ou cumprimento abaixo do exigido. “Nem sempre são brechas nas licitações, e sim na fiscalização dessas obras”, acredita.
O responsável por projetos na prefeitura, Antônio Orabe, diz que a prioridade por qualificação técnica e não por menor preço traz benefícios às obras públicas. “Essa é um reivindicação antiga dos municípios, para que os processo sejam mais qualificados”, comenta. Sobre as obras que atrasam ou param, ele diz que adequações e aditivos são normais.
As primeiras escolas que deverão receber as melhorias na 13ª CRE
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Bagé
Colégio Estadual Prof. Waldemar Amoretty Machado
Escola Estadual de Ensino Médio Frei Plácido
Escola Estadual de Ensino Médio Mário Quintana

Dom Pedrito
Escola Estadual de Ensino Fundamental Heloísa Louzada

Caçapava do sul
Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Januária Leal
Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Eliana Bassi de Melo

O que o plano vai exigir
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Para definições das necessidades de adequação de espaços físicos nas escolas estaduais - via PNO - são estabelecidos padrões mínimos para elaboração dos projetos arquitetônicos relativos às reformas e/ou ampliações.

1 - Sala de estudos para professores – deverá ser projetada através de construção nova ou adaptação, uma sala para os professores, como espaço para elaborar estudos e planejamentos das atividades docentes na escola
2 - Quadro escolar branco, não magnetizado, para uso com canetas
3 - Aparelhos de ar-condicionado – o projeto deverá contemplar a instalação de aparelhos tipo split – quente e frio - nas salas administrativas e em todas as salas de aula
4 - Água quente – deverá ser prevista a instalação de rede hidráulica e aquecedores para atendimento das pias da cozinha, lavatório e chuveiro dos funcionários
5 - Piso nas áreas externas, principalmente as de recreação, com utilização de pisos permeáveis, tipo pavs
6 - Paisagismo deverá ser planejado para atender esteticamente o ambiente escolar, incluindo espaço de jardim, grama e acessos pavimentados
7 - PPCI e acessibilidade, completos, incluindo pisos táteis no acesso às dependências da escola
8 - Quadra coberta para prática de esportes, com vestiários
9 - Instalações elétricas, verificar a capacidade de carga de entrada da escola e adequar a caixa de distribuição por carga, em rede própria que alimenta aparelhos de grande consumo (ar-condicionado, chuveiros) e rede geral de iluminação
10 - Instalações hidráulicas redimensionadas para as dimensões da escola e de suas atividades
11 - Cozinha e refeitório redimensionados para o padrão de funcionamento da escola
12 - Cercamento e iluminação adequados à segurança da comunidade e do patrimônio, com pavimentação e arborização das calçadas públicas do entorno
13 - Ambiente wireless – dotar a escola com pontos de internet
14 - Sala ambiente cultural para guarda de equipamentos, exposições e manifestações culturais
15 - Cisterna e água de vertentes. Valorizar espaços alternativos e naturais de uso de água, possibilitando armazenamento para uso em sanitários, lavagens e irrigação
16 - Monitoramento eletrônico. Incluir sistema de câmeras de vídeo nos ambientes da escola e sistemas de alarme monitorado
17 - Identidade visual. Incluir nas obras a identificação da escola, cor do prédio que será unificado para todas as escolas da rede pública .

15/03/2013

Fonte: Jornal Minuano