Os esforços dos órgãos da administração pública estão fortemente voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Quase diariamente são registradas compras de equipamentos de proteção individual, máscaras e testes da Covid-19.
Entretanto, o tempo de restrições de deslocamento também é aproveitado para dar andamento ao funcionamento normal das instituições.
Seguindo determinação do governador Ibaneis Rocha, o Governo do Distrito Federal (GDF) não suspendeu mais de 80 obras que estavam em curso antes da declaração de calamidade pública. E os servidores das unidades de gestão procuram não atrasar os cronogramas previstos para o ano de 2020.
Especialmente no caso das licitações, para as quais os processos costumam demorar meses entre a decisão de compra do produto ou do serviço, e a efetiva contratação.
A Polícia Militar do DF (PMDF) planeja constante renovação de frota do veículos. Enquanto faz compra emergencial de máscaras, abre também licitação para adquirir quase 200 veículos, em negócio que deve ultrapassar R$ 20 milhões no decorrer do ano.
Segundo a publicação no Diário Oficial do DF (DODF), o registro de preços é compartilhado com a PM de Rondônia, que deverá receber 34 veículos. Com maior volume de encomenda, o objetivo é receber propostas com preço unitário mais baixo.
Serão, no total, nove caminhões leves, 56 vans de transporte, 68 viaturas de tipo hatch (um terço delas a serem entregues em Porto Velho) e 13 furgões. A estimativa é de R$ 18,2 milhões para o DF e de R$ 3,3 milhões para Rondônia. O pregão será realizado por meio eletrônico no dia 5 de maio.
Padronização
O Corpo de Bombeiros de Militar do DF (CBMDF) procura padronizar as unidades. É um dos objetivos do Plano Estratégico 2017/2024 do órgão, para o qual reservou verba.
Serão nove terrenos a serem cercados por alambrado: GAEPH na QE 38 do Guará II, GPRAM na 916 da Asa Norte, CEMEV e POMED na Asa Sul, o 9º Grupamento de Planaltina, o 11º do Lago Sul, o 13º do Guará I, 41º do Setor Industrial de Ceilândia e o 23º no Riacho Fundo II, na QN 22, que por enquanto é só um lote vazio.
O prazo de execução será de 15 meses, e a previsão do valor total de cerca de R$ 700 mil.
No edital, o CBMDF indica que atualmente, nem todas as unidades contam com cercamento adequado. Algumas possuem muros que, quando não estão em péssimas condições, encontram-se mal posicionados, dificultando a visibilidade e o monitoramento externo do terreno.
Há também o caso de diversos terrenos ainda sem quaisquer edificações, cercamentos ou avisos, assim como alguns delimitados com cerca de arame farpado, não oferecendo qualquer estética, segurança e controle ao ambiente militar.
Quanto ao custo, o órgão informa que “o cercamento por alambrado tem se mostrado, ao longo dos anos, uma ótima
solução para o problema de delimitação. Muito embora a aplicação possua um custo elevado, por outro lado o material oferece inúmeras vantagens à Administração, tais como: ótima estética visual; excelente aplicabilidade; facilidade de manutenção; durabilidade; eficiência no propósito e rapidez de instalação.
O Corpo de Bombeiros também lembra que a aquisição irá atender à Decisão nº 4483/2008 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que obriga o CBMDF a cercar todos os terrenos vagos, bem como identificá-los.
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