Planos de PPPs da gestão Marchezan incluem iluminação, relógios digitais e lixo urbano

Anunciada ainda na época da campanha de 2016 e reafirmada no início do mandato, a intenção do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) de conceder espaços e serviços para a iniciativa privada em Porto Alegre está saindo do papel. Em maioria, são projetos de Parcerias Público Privadas (PPP). Não há privatizações à vista.

"Existe uma diferença na forma de execução de serviços públicos. Por enquanto, está se estudando a alienação de alguns imóveis municipais, mas ainda sem destinação especifica. Sabemos quais são terrenos, mas é só. Esse é o único projeto que trata de privatização", afirma ao G1 o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi.

Alguns ainda estão em fase de estudo. Outros devem ter a licitação lançada ainda no primeiro semestre deste ano.

Ao todo, são 12 projetos, entre eles a PPP para a iluminação pública, a licitação para a instalação de relógios eletrônicos com wifi na cidade, a concessão de serviços de saneamento e resíduos sólidos, entre outros.

Em maio de 2017, Marchezan instituiu, através de decreto municipal, o Programa Municipal de Parcerias (PROPAR/POA) e o Conselho Gestor do Programa de Parcerias (CGP). O segundo é o órgão responsável pelo planejamento e execução, dentro de suas atribuições, dos projetos de concessões e PPPs na capital gaúcha.

Conforme Vanuzzi, o principal objetivo da atual gestão é adotar o modelo de PPPs em que a empresa vencedora fique responsável não só pela execução de uma obra ou de um serviço, mas também pela sua manutenção durante a duração do contrato.

"O nosso foco principal é gerar melhor qualidade de vida para a população. A economia é uma consequência. Nosso objetivo com esses projetos é, sem aumento de despesa, ter serviços muito melhores", diz o secretário.

Ele atribui a escolha à questão financeira. Devido à crise, no momento, não há condições de realizar investimentos ou de tomar financiamentos para arcar com esses custos.

30/01/2018

Fonte: G1 Rio Grande do Sul