Petrobras nega suspeitas de irregularidade em licitação

Após o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) ter levantado suspeitas sobre a licitação da Petrobras para construção da plataforma P-34 na CPI dos Correios nesta terça-feira, à tarde, a Petrobras divulgou nota reafirmando que estatal convidou 10 empresas para a licitação e que a GDK apresentou a menor proposta de menor preço entre as concorrentes qualificadas. Na nota, a companhia classifica as acusações feitas durante a sessão da CPI como "descabidas e infundadas" e reafirma que auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a pedido do então presidente da companhia, José Eduardo Dutra, não encontrou indícios de irregularidades na concorrência.
Segundo a nota da estatal, das 10 empresas convidadas para participar da licitação que faria as obras de adaptação da plataforma P-34, quatro declinaram oficialmente do convite, uma não compareceu à reunião, duas se consorciaram, apresentando proposta em conjunto, e três apresentaram propostas individuais. Das quatro propostas recebidas, segundo a nota da Petrobras, três foram consideradas tecnicamente válidas pela Comissão de Licitação. A diferença entre a proposta da GDK e a da empresa classificada em segundo lugar, ainda segundo a estatal, foi de, aproximadamente, US$ 10 milhões. A empresa informou ainda que o contrato com a GDK foi assinado em 09/07/04 com prazo de 510 dias e que a plataforma deverá deixar o Porto de Vitória no final deste ano.
De acordo com a nota da Petrobras, foram convidadas as seguintes empresas: Consórcio ABB-Camargo Correa e Andrade Gutierrez; Construtora Norberto Odebrecht S.A.; Fels Setal S.A.; GDK Engenharia S.A.; Mauá Jurong S.A.; Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A.; Promon Engenharia Ltda; Techint S.A.; Technip Engenharia S.A; e UTC Engenharia S.A.
A estatal acrescentou que a GDK presta serviços à Petrobras desde 1994 e que os contratos celebrados com a empresa totalizaram, em números redondos, R$ 126 milhões, em 2001, R$ 430 milhões, em 2002, R$ 145 milhões, em 2003, R$ 512 milhões, em 2004, e R$ 272 milhões, em 2005. A Petrobras justificou que este tipo de trabalho deve ser realizado por empresa com atuação em construção e montagem industrial, área em que a GDK possui experiência específica comprovada.
A nota da Petrobras lembra ainda que o relatório da equipe técnica de auditores do TCU afirma, textualmente, que "o TCU não encontrou indícios de irregularidade na contratação dos serviços de adaptação da planta da FPSO Petrobras P-34". A auditoria, realizada nas licitações de outras plataformas também, foi solicitada pelo presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, há um ano, em ofício levado pessoalmente ao então presidente do TCU, Valmir Campelo, após o governo do Rio levantar suspeitas sobre irregularidades na concorrência da plataforma PRA-1.

19/07/2005

Fonte: O Polular