SÃO PAULO - O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse ontem que o processo de contratação de sondas da estatal não está atrasado, apesar de a abertura das propostas ter sido adiada pelo menos cinco vezes desde o início do primeiro semestre deste ano. De acordo com ele, há tempo hábil para a aquisição, pois a primeira unidade deste equipamento tem de ser entregue em 2017.
Para ele, a decisão de pedir ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a anuência sobre a licença ambiental apresentada pelos estaleiros teve como objetivo reduzir o impasse e a insegurança jurídica dos projetos, já que havia uma série de recursos apresentados pelos concorrentes na licitação.
A Petrobras exigiu que cada um dos sete grupos construtores que apresentaram propostas tivesse uma anuência do Ibama, além da licença ambiental para instalação e operação concedida pelos órgãos estaduais. Alguns estaleiros argumentam que não há tempo hábil para o Ibama fazer a análise do projeto e o Estado do Espírito Santo chegou a ameaçar recorrer à Justiça caso o Jurong - que pretende se instalar naquele estado - seja desclassificado por causa da exigência da estatal.
"Não estamos pedindo que o Ibama avalie os projetos: estamos pedindo que o Ibama dê uma anuência sobre a licença concedida pelos estados. Estamos garantindo que estas licenças não sejam contestadas", argumentou Gabrielli, que disse ainda que a companhia possui ampla relação de companheirismo com o governo capixaba e não acredita que vá ter problemas quanto a isso. "Há uma zona cinzenta na legislação ambiental sobre qual órgão tem de conceder licença aos estaleiros. Não cabe à Petrobras definir questões ambientais", afirmou.
Produção de óleo
Gabrielli reconheceu ainda que a produção de óleo em território nacional vai ficar abaixo da margem de erro de 2,5% prevista na meta estabelecida previamente para o ano de 2010. "Nossa meta de produção era de 2,1 milhões de barris por dia, admitindo 2,5% para cima, 2,5% abaixo. Neste ano, vamos ficar um pouco abaixo dessa margem de erro, ou seja, com uma produção ainda menor do que 2,5% abaixo da meta", disse. Segundo o executivo, o número de paradas programadas em plataformas de produção em 2010, maior do que o previsto pela empresa, é um dos motivos que levaram a esse resultado abaixo do esperado, comprometendo a meta.
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